A Águas do Zêzere e Côa (AdZC) vai ser integrada numa mega-empresa de abastecimento e saneamento que vai abranger 99 municípios das regiões do Alentejo Centro e Vale do Tejo. Mas a grande novidade desta mudança é a redução significativa das tarifas já em 2014, já que a fatura dos municípios servidos atualmente pela AdZC vai baixar 25,3 por cento em relação aos valores de 2013.
A Águas de Lisboa e Vale do Tejo, como se designará, a partir de 2014, o novo sistema multimunicipal de água e saneamento, foi apresentada na semana passada, na Guarda, aos acionistas da AdZC pela Águas de Portugal. A nova concessão juntará a EPAL à Águas do Centro, Águas do Oeste, SIMTEJO, SANEST, SIMARSUL, Águas do Norte Alentejano e Águas do Centro Alentejo, além da AdZC, que serão extintas. Com este aumento de escala será possível obter uma harmonização tarifária entre consumidores do litoral e do interior, onde a fatura é três vezes mais cara que nos municípios do litoral. Além disso, a acionista maioritária, a EPAL, pagará 22 milhões de euros pela exploração do sistema, o que também permitirá uma convergência em termos de preços. De acordo com o documento apresentado aos autarcas no passado dia 5, a Águas de Lisboa e Vale do Tejo terá uma tarifa de abastecimento de água de 59 cêntimos por metro cúbico e de 55 cêntimos para o saneamento.
Inversamente, os sistemas em que a tarifa está «abaixo do valor de convergência» terão cinco anos para a subir, situação que se aplica à SANEST e SIMTEJO, com aumentos respetivamente de 5 e 2,3 por cento, e à EPAL, cujos 48 cêntimos no abastecimento em alta estão 18 por cento abaixo do valor unificado. Com a fusão das empresas na Águas de Lisboa e Vale do Tejo está ainda prevista uma redução de gastos com pessoal, mas muito gradual: o documento prevê que dos atuais 884 trabalhadores das empresas a fundir existam 811 em 2055 – ou seja, menos 73 pessoas em 43 anos. A Águas de Portugal, principal acionistas de todos os sistemas multimunicipais, justifica esta agregação de empresas com a necessidade de dar «sustentabilidade» ao setor, tornando-o mais «justo e equilibrado», além de cumprir recomendações do Tribunal de Contas e da “troika”.
Segundo o plano divulgado, está prevista a criação de mais três grandes sistemas: a Águas do Norte (SIMDOURO, Águas do Douro e Paiva, Águas do Noroeste e Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro), cuja tarifa de abastecimento de água será de 52 cêntimos e de 67 cêntimos para tratamento de esgotos (por metro cúbico); a Águas do Centro Litoral (SIMLIS, Águas do Mondego e SIMRIA), com tarifas de convergência de 48 e 61 cêntimos, respetivamente. Finalmente, a Águas do Sul agregará a Águas Públicas do Alentejo e Águas do Algarve, sendo que neste caso as tarifas unificadas ainda não foram divulgadas.
Luis Martins
