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Incentivos para fixação no Interior

Os incentivos para a fixação de médicos no Interior mostram que o Estado se está a aperceber de que é preciso fazer alguma coisa. Entre aqueles que se têm ido embora da nossa região avultam os profissionais mais qualificados, e entre eles os médicos. As vantagens de viver na serra, de chegar mais depressa ao trabalho e não ter de suportar horas no trânsito depressa se anulam perante os inconvenientes: bancos, estações de correio e outros serviços públicos a fechar, hospitais com menos meios, escolas pouco competitivas, largas zonas urbanas abandonadas, uma população envelhecida, um ambiente geral pouco vibrante e pouco estimulante (e não é com festarolas que se corrige isso). A fuga dos mais qualificados amplifica o próprio problema: se não houver bons professores, os melhores médicos não vão querer cá os filhos e, se não houver bons médicos, ou médicos de todas as especialidades, todos se vão sentir menos seguros e com mais vontade de ir embora.

Perante isto, há várias maneiras de reagir. Uma é deixar que o mercado e a natureza se encarreguem de corrigir as assimetrias. O custo da habitação em Lisboa está a ficar incomportável e haverá um momento em que a diferença no Interior será tão grande que compensará voltar para cá. O envelhecimento por cá irá encarecer a mão-de-obra, por falta de quem faça as coisas, e favorecer o regresso de muitos. Isto será assim e possibilitará no futuro, daqui a algumas décadas, a correção de assimetrias e desigualdades entre o litoral e o interior.

Outra maneira é começar a trabalhar ativamente na solução, que é o que o Governo pretende com os incentivos oferecidos aos médicos, e está bem.

No entanto, este tipo de medidas não se pode limitar aos médicos. Há falta de profissionais em muitos outros sectores, onde continua a fuga dos mais qualificados. É evidente que o Estado não pode prometer-lhes, como aos médicos, um aumento de 40% na retribuição, mas pode atingir resultados semelhantes através da redução de impostos. Houve já esse tipo de incentivos, embora dirigidos às empresas, através da redução da taxa de IRC naquelas que se fixassem em zonas deprimidas do país, previamente definidas. Chegou a altura de lutar pela generalização da mesma medida aos particulares residentes no interior, não só para tentar evitar que partam, mas também para chamar os muitos que são aqui necessários. Pode dizer-me que as leis, e as leis fiscais também, são gerais e abstratas, e que todos têm de ser tratados por igual, mas o princípio aplica-se apenas quando todos estão em pé de igualdade – e não estão.

Por: António Ferreira

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