A Câmara de Pinhel vai aplicar descontos no IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) às famílias com filhos/dependentes no próximo ano.
A deliberação foi aprovada na última reunião do executivo, realizada em Malta na passada quarta-feira, juntamente com as taxas dos restantes impostos municipais a cobrar em 2016. No caso do IMI, o município vai manter o valor de 0,8 por cento para prédios rústicos e o valor mínimo de 0,3 por cento para prédios urbanos, taxas às quais o executivo deliberou aplicar descontos consoante os filhos. Assim, em 2016 as famílias com um dependente vão beneficiar de uma redução de 10 por cento, enquanto os agregados com dois dependentes terão direito a menos 15 por cento e, no caso dos três dependentes, a redução será de 20 por cento. A autarquia adianta que a atribuição do desconto será automática, ou seja, os contribuintes não terão de fazer nenhum pedido ou requerimento.
No que diz respeito à Derrama, aplicável às empresas, a Câmara decidiu cobrar uma taxa de 1,5 por cento às empresas com volume de negócios anual superior a 150 mil euros, isentando as empresas com residência fiscal ou sede social no concelho de Pinhel. Estas deliberações vão ser postas à votação da próxima Assembleia Municipal. A autarquia de Belmonte também já aprovou, por unanimidade, a redução do valor do IMI em 10 por cento para os agregados familiares com dois dependentes a cargo e de 20 por cento para os casos em que o número de dependentes é superior a três. Salvo estas exceções, o valor do IMI em Belmonte é idêntico ao de Pinhel. Já a Câmara da Covilhã decidiu manter a taxa em 0,35 por cento para prédios urbanos.
No caso de Trancoso, a redução já foi aprovada em Assembleia Municipal e será de 10 por cento para famílias com um filho, 15 por cento para as que têm dois filhos e de 20 por cento para os agregados com três ou mais dependentes.
