O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) esteve reunido terça-feira com o Provedor de Justiça, no âmbito do processo de eventuais favorecimentos na colocação de alguns professores pelo Ministério da Educação. Na reunião, o sindicato apresentou as suas posições e reafirmou a necessidade de serem averiguados todos os casos suspeitos de «ilegalidades e irregularidades» na colocação de professores, ao contrário do que pretende o Ministério da Educação, que entende que as mesmas deverão ser arquivadas.
Segundo o SPRC, foram denunciados, através da linha verde colocada à disposição da classe docente, vários casos no distrito da Guarda, sendo que dois ou três dos referenciados por suspeitas de «irregularidades, senão mesmo ilegalidades» são fundamentados e serão oportunamente denunciados. O objectivo do sindicato foi o de esclarecer algumas «inverdades e mentiras» que constam na carta entregue pelo Secretário de Estado da Administração Educativa ao Provedor de Justiça, datada de 6 de Janeiro, e na qual se pretendia explicar as denúncias que têm vindo a público. Ao longo da reunião, o Provedor manifestou-se preocupado com os «eventuais crimes de abuso de poder» praticados pela administração educativa. Deste modo ficou esclarecido que a Provedoria verificou a legalidade das situações e, em contrapartida, o sindicato irá apresentar ao Ministério Público «todos» os indícios sobre a possível existência de «crimes de abuso de poder». Recorde-se que o SPRC já recorreu por duas vezes ao Ministério Público, a primeira em Viseu, tendo ficado provada a existência de falsificação de um documento; e a segunda, recentemente em Coimbra, com a apresentação de uma queixa-crime contra David Justino por difamação.
Em virtude de existirem várias queixas sobre situações irregulares do último concurso e com o próximo a decorrer em breve, ficou acordada uma nova reunião para amanhã, desta vez com uma delegação da FENPROF e com o assessor da Provedoria que acompanhará todo aquele concurso. Entretanto, o SPRC entregará ao seu gabinete jurídico um documento contendo todos os indícios de que dispõe e que apontam para a eventual existência de diversos «crimes de abuso de poder» praticados pela administração educativa. De resto, o sindicato aguarda ainda uma outra reunião, desta vez com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.
Liliana Correia
