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Homem que matou mulher à paulada conhece nova sentença dia 20

Fundão

O homem que matou a mulher à paulada no Fundão, em abril de 2013, confessou o crime «de forma livre, consciente e sem reservas» na passada quinta-feira, na primeira sessão da repetição do julgamento no tribunal local.

Em julho de 2013, o arguido tinha sido condenado a 20 anos de prisão efetiva no primeiro processo sumário realizado em Portugal num caso de homicídio, durante o qual declarou nunca ter batido na mulher. Contudo, em novembro passado o Tribunal Constitucional confirmou a inconstitucionalidade desse julgamento dando provimento ao acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, segundo o qual o caso não deveria ter sido julgado por um único juiz, mas por três magistrados (tribunal coletivo), como acontecia até aqui em crimes de homicídio. Na última quinta-feira, Manuel Ramalho pediu perdão aos filhos «que ficaram sem mãe de forma tão estúpida» e aos netos. Nas alegações finais, o delegado do Ministério Público requereu uma pena de prisão de 19 anos e relativizou a confissão do arguido tendo em conta as «circunstâncias violentas» em que ocorreu o crime. Por sua vez, a defesa invocou como atenuantes a confissão de Manuel Ramalho, considerado imputável, e ainda o facto de padecer de uma doença do foro psicológico que o levou a «ultrapassar o limite do auto controle». A sentença será lida no dia 20, pelas 14 horas.

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