O Governo anunciou anteontem que apresentará no final do mês um plano estratégico para o setor da eletricidade, onde divulgará de que forma irá “obrigar” os produtores a baixar custos devido às «rendas excessivas» dos anteriores contratos.
O secretário de Estado da Energia, que falava aos jornalistas no âmbito do seminário sobre internacionalização das PME de energia, disse que o Governo «está a trabalhar nos vários pilares que compõem o “mix” energético» e o «mais urgente e mais premente é o dos custos da energia». Henrique Gomes adiantou que a estratégia para a energia «será apresentada no final deste mês» e que «poderá haver necessidade de compatibilizar os objetivos da eficiência energética com a legislação das energias renováveis», acrescentando que já está a negociar com os produtores de eletricidade uma solução que permita atenuar o custo de energia para as famílias e para tornar a economia mais competitiva.
«Estamos a trabalhar nesse sentido», afirmou, acrescentando que, no início de dezembro, o Estado assumiu perante a “troika” «a obrigação de determinar as eventuais rentabilidades excessivas de cada um dos segmentos de produção [de eletricidade] e de propor medidas para a sua eliminação». O governante observou ainda que o objetivo «é reduzir os rendimentos excessivos para reduzir o défice» e adiantou que «tem de existir disponibilidade dos eletroprodutores para negociar». Caso não exista, «o Governo tem de tomar medidas que ainda não sabe quais». O secretário de Estado colocou de parte a criação de uma taxa aos produtores de eletricidade, «que esteve em cima da mesa», mas esclareceu que o Governo «vai tentar outras abordagens».
