Dois ministérios pedem mais dinheiro para combustível, os outros cortam. Mesmo assim, esta despesa escapa à austeridade “inscrita” no Orçamento de Estado que hoje começa a ser discutido.
Os 12 ministérios que compõe o atual Governo e ainda a Presidência da República, Assembleia da República, o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional, entre outras instituições do Estado, preveem gastar em 2014 mais 2,8 milhões de euros em combustível e lubrificantes do que este ano.
Tomando como referência os valores indicados no Orçamento do Estado para o próximo ano, que começa hoje a ser debatido no Parlamento, os chamados «serviços integrados» que correspondem aos ministérios e os ditos «encargos gerais do Estado» onde se enquadram a Presidência, o Parlamento e os tribunais superiores, entre outros, estimam gastar mais de 70 milhões de euros em combustível e lubrificantes. O valor aprovado no orçamento de 2013 era de 67,4 milhões de euros.
Um aumento que segue em contraciclo com o corte, por exemplo nas polícias. A Judiciária viu o valor para combustível cortado em mais de 77 por cento e a GNR em 26 por cento.
Justiça lidera cortes
Se é verdade que a vaga de cortes nesta despesa é generalizada não é menos verdade que em alguns casos há a registar aumentos substanciais.
A liderar o corte em combustível e lubrificantes surge o Ministério da Justiça (menos 37 por cento ou 2,1 milhões de euros) seguido pelas Finanças (menos 22 por cento ou 112 mil euros) e pela Educação (menos 21 por cento ou 104 mil euros).
Em contraciclo está a Solidariedade, Emprego e Segurança Social (mais 126 por cento ou 202 mil euros) e a Defesa Nacional (mais 26 por cento ou 8,6 milhões de euros).
Em termos absolutos, o ministério de Aguiar Branco prevê gastar 41,3 milhões de euros, isto é, 59 por cento da despesa do Estado com combustíveis e lubrificantes. Para 2013 ficaram orçamentados 32,7 milhões de euros (menos oito milhões).
Já o ministério de Pedro Mota Soares, que na última remodelação, em julho, herdou da economia a pasta do emprego, orçamenta 362 mil euros contra 159 mil no ano passado (mais 202 mil).
No entanto, apesar do ministério de Pires de Lima ter cedido o emprego a Mota Soares, o corte fica-se pelos 123 mil euros. Ou seja, muito longe de cobrir o aumento de despesa com estes produtos no ministério liderado por Pedro Mota Soares.
Bem mais vantajosa, pelo menos para despesa com combustíveis, terá a criação do novo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que foi buscar as duas primeiras pastas ao antigo megaministério de Assunção Cristas.
A ministra do CDS-PP, agora com a Agricultura e o Mar, cortou mais de 455 mil euros em combustíveis e lubrificantes e o ministério de Jorge Moreira da Silva prevê gastar 256.760 euros neste tipo de bens.
