O Governo «não pensa fechar mais maternidades», garantiu o secretário de Estado Adjunto e da Saúde na semana passada após o presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente ter revelado que 15 das 45 maternidades existentes em Portugal realizam menos de 1.500 partos por ano – o limite mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Dessas, todas as que ficam nos hospitais do interior fazem menos de mil.
Confrontado com estes números, Leal da Costa sublinhou que, em relação ao interior, «é preciso ter em conta outros fatores, como as distâncias entre o local de residência e o hospital, e não apenas o número de partos que fazem». No encerramento do encontro daquela entidade, em Lisboa, o governante voltou a dizer que será necessário fechar uma maternidade, a Alfredo da Costa, na capital, onde «há excesso de capacidade». Esta posição não é nova, pois já em 2012 o ministro Paulo Macedo tinha esclarecido que continuará a ser «uma regra» manter uma maternidade a uma hora de distância de qualquer localidade e não encerrar serviços em distritos «que não têm outro tipo de oferta», como é o caso da Guarda. Isto pouco depois da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ter defendido nas recomendações da Carta Hospitalar a concentração na Covilhã dos três blocos de partos da Beira Interior.
Quem não muda de opinião é Bilhota Xavier. O presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente considera que em vez de fechar serviços nos hospitais do interior são necessárias medidas para assegurar a formação dos profissionais que ali trabalham. «É preciso garantir estruturas de apoio às populações dessas áreas», declarou à Rádio Renascença. No ano passado, aquela entidade elaborou a “Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente” onde propõe a «discriminação positiva dos serviços de obstetrícia e pediatria» dos hospitais do interior, garantindo a formação contínua dos profissionais. Conforme O INTERIOR noticiou (ver edição de 4 de abril de 2013), com base em dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em 2012 a maternidade da Guarda foi a que realizou mais partos na região e a única que ficou acima dos 600, com 607 partos. Abaixo desse limiar ficaram o Centro Hospitalar da Cova da Beira (598) e a Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco (419), que teve o pior registo a nível nacional.
Luis Martins 
