Para combater a elevada taxa de desemprego entre os jovens, o Executivo aprovou em Conselho de Ministros o Programa “Impulso Jovem” que assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoio ao investimento.
O novo Programa possui um fundo de mais de 344 milhões de euros oriundos da reprogramação e maximização do Fundo Social Europeu e do FEDER, e deverá abranger cerca de 90 mil destinatários.
Segundo o Governo, o Programa “tem fundamentalmente como propósito criar oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para os jovens portugueses, oferecendo-lhes formação prática em contexto de trabalho efetivo, sempre com o objetivo de uma posterior relação laboral duradoura, e/ou a possibilidade de formação certificada direcionada aos sectores de maior empregabilidade e no posto de trabalho, o que assume particular relevância no sentido da redução do desemprego estrutural entre os jovens.”
A componente relativa a estágios profissionais, “Passaporte Emprego”, destina-se a colocar jovens desempregados em entidades com ou sem fins lucrativos, em particular do sector de bens transacionáveis nas regiões Norte, Centro e Alentejo, bem como a facilitar a transição para o mercado de trabalho nos sectores estratégicos através de um mecanismo de estímulo à contratação, incluindo um prémio de integração dependente da contratação sem termo.
A contratação de desempregados jovens será operacionalizada através do reembolso de contribuições sociais para a Segurança Social e condicionada à criação líquida de emprego junto de desempregados jovens há mais de 12 meses. A redução da taxa contributiva, neste caso, será de 90% até ao montante máximo de 175 euros durante 18 meses.
O Plano inclui estágios profissionais na Administração Pública, apostando na promoção da empregabilidade no serviço público, valorizando as qualificações e competências dos jovens licenciados, mediante o contacto com as regras, boas práticas e sentido de interesse público, em especial nos organismos da administração tributária e fiscal.
