A factura dos clientes domésticos da Beiragás, distribuidora de gás natural na Beira Interior, vai aumentar 2,9 por cento a partir de 1 de Julho. A subida está, mesmo assim, ligeiramente abaixo dos 3,2 por cento de aumento global determinado pela Entidade de Reguladora dos Serviços Energético (ERSE).
As subidas regionais vão dos 2,6 por cento de aumento na área concessionada à Setgás (empresa da Galp Energia na península de Setúbal) aos 4,2 por cento da área da EDP Gás (empresa da EDP que fornece gás na região entre o Porto e o Minho). É a primeira vez em três anos, e desde que aquele organismo fixa a tarifa de venda de gás natural aos pequenos consumidores, que há um aumento no fornecimento deste serviço em Portugal, depois de «uma descida acumulada de 7,2 por cento nos últimos anos», refere a ERSE em comunicado. Pelas suas contas, esta subida equivalerá a um acréscimo de 29 cêntimos para uma factura média de 11,41 euros por mês, o que corresponde a um casal sem filhos e um consumo anual de 150 metros cúbicos de gás por ano. Já no caso de um casal com filhos e uma factura média de 21,58 euros por mês e um consumo de 320 metros cúbicos por ano, esta família vai pagar mais 63 cêntimos mensalmente. Isto significa que, mesmo com a subida de 3,2 por cento em Julho, os consumidores domésticos têm tarifas que, em média, se situam 4,1 por cento abaixo do nível tarifário existente a 1 de Julho de 2008.
A subida do tarifário é justificada pela ERSE fundamentalmente pela «evolução do preço do petróleo», uma vez que o preço do gás natural está indexado à cotação do petróleo em euros. «Entre as previsões de Abril do ano passado e a presente proposta tarifária, o custo do Brent (petróleo do mar do Norte) subiu mais de 30 por cento, pelo efeito conjugado do aumento do preço do petróleo bruto com a desvalorização do euros face ao dólar», lê-se no comunicado. A ERSE refere também que a tarifa fixada há dois anos teve uma descida de 3,4 por cento e no ano passado registou uma quebra de 3,9 por cento em 2009, mas que outro dos factores que levaram à redução do tarifário para este ano teve a ver com o custo da utilização das infraestruturas reguladas de gás natural. «Ao contrário do preço do petróleo, que a ERSE não pode controlar, aqui foram aplicadas para o “ano-gás” 2010-2011 metas de eficiência às empresas que geraram reduções tarifárias em benefício dos consumidores».
Assim, as infraestrutura de alta pressão (transportes e terminal de gás natural liquefeito) terão metas de eficiência entre 1 e 11 por cento, os operadores das redes de distribuição (média e baixa pressão) terão de baixar os custos operacionais entre 0,5 e 3,8 por cento e os comercializadores regulados terão que reduzir os custos entre 1 a 3 por cento. «Estas metas de eficiência vão aplicar-se durante os próximos três anos do segundo período regulatório do sector do gás natural que se inicia a 1 de Julho deste ano, o que significa que em termos acumulados teremos uma descida dos custos operacionais das empresas entre 3 a 29,5 por cento nas infraestruturas de alta pressão; de 1,5 a 11 por cento nos operadores de redes de distribuição (média e baixa pressão) e de 3 a 8,7 por cento nos comercializadores regulados», estima a ERSE.
