Falhada a primeira tentativa, o Hotel Turismo da Guarda vai novamente ser posto à venda, mas desta vez através de um procedimento para arrendamento, com opção de compra. Os interessados podem candidatar-se até 22 de setembro, sendo posteriormente selecionados um mínimo de três concorrentes para apresentarem propostas. Segue-se depois o processo negocial.
A decisão foi anunciada por Álvaro Amaro na reunião do executivo camarário da passada segunda-feira. O procedimento é da responsabilidade do Turismo de Portugal e estipula um valor referência de renda mensal de 5.667 euros, enquanto o preço de venda mantém-se inalterado nos 1,7 milhões de euros. De acordo com o anúncio publicado anteontem no site da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e no jornal “Público”, nesta segunda tentativa, o potencial adjudicatário já só terá que ocupar mais de 50 por cento da área bruta do imóvel com um «empreendimento turístico hoteleiro», devendo o restante ser usado para comércio, serviços e áreas da saúde ou «serviços conexos com a atividade hoteleira». O objetivo desta alteração relativamente à primeira tentativa de venda, que ficou deserta, é viabilizar a aquisição do Hotel Turismo da Guarda, que poderá reabrir com menos quartos que os 120 que possuía.
O programa do procedimento adianta que a adjudicação será feita segundo o critério da proposta mais vantajosa com ponderação, por ordem decrescente de importância, de fatores como o valor da renda [ponderação de 75 por cento] e uso/finalidade [25 por cento, dos seguintes sub-fatores: percentagem de utilização como estabelecimento hoteleiro (ponderação de 75 por cento), percentagem de utilização da área livre, com serviços complementares, conexos da atividade hoteleira nas áreas da saúde, do comércio ou serviços (ponderação de 25 por cento)]. Por seu lado, o caderno de encargos esclarece ainda que o contrato de arrendamento vigora por 30 anos e renovar-se-á «automaticamente no seu termo» por 15 anos, salvo decisão em contrário de alguma das partes. Nesse período, o futuro adjudicatário poderá comprar o imóvel, uma opção a exercer nos dez primeiros anos do contrato, por 1,7 milhões de euros, «um valor atualizável à taxa de 2 por cento ao ano, capitalizável anualmente», lê-se ainda no caderno de encargos.
Se tal acontecer, o potencial proprietário terá direito a abater as rendas pagas, «dependendo a percentagem desse abatimento do ano em que for exercida a opção de compra». Isto é, dedução de 70 por cento se exercer a opção de compra até 4 anos; de 50 por cento se fizer após o quarto ano e até ao sétimo; e de 25 por cento entre o sétimo e o décimo ano. No entanto, a opção de compra está condicionada à manutenção do uso do imóvel, como empreendimento turístico, pelo prazo de 30 anos, e à conclusão das obras de recuperação do edifício. O novo proprietário está ainda obrigado a iniciar a atividade hoteleira e dos serviços complementares, «caso existam», no prazo máximo de quatro anos.
PS quer que Estado faça escola de hotelaria e reabra hotel
Como seria de esperar, o tema Hotel Turismo, que não estava na ordem do dia da última reunião de Câmara, motivou divergências entre maioria e oposição.
Álvaro Amaro disse que «estão reunidas as condições para que o mercado funcione e responda favoravelmente» a este procedimento. De resto, o autarca adiantou que a Câmara faz parte do júri que vai selecionar as propostas. Por sua vez, o socialista Joaquim Carreira afirmou que discorda da venda do imóvel e insistiu que a autarquia deveria obrigar o Estado a «respeitar o acordo celebrado em 2011», que contemplava a abertura de uma escola de hotelaria e a reabertura do hotel. «Era por isso que devia pugnar e não entregá-lo de mão beijada a um privado», acrescentou o vereador, sugerindo ainda que a Câmara deve defender a concessão da exploração do hotel porque vai ser vendido «ao desbarato, por um valor irrisório, muito abaixo do seu valor real».
Na resposta, Álvaro Amaro declarou aos jornalistas, após a reunião, que espera que «o PS não boicote este caminho», reiterando que «não era possível ao Estado cumprir aquele protocolo porque não havia dinheiro e também porque existem duas escolas de hotelaria no distrito». O presidente do município avisou ainda que «discordar deste novo processo negocial é pôr areia na engrenagem», constatando que nesta matéria «o PS está colado ao PCP, no sentido de que o Estado resolve tudo». No entanto, Álvaro Amaro também usou de alguma ironia para dizer que «talvez o PS sonhe ganhar as legislativas e os socialistas da Guarda peçam ao Governo que cumpra esse protocolo».
O edifício onde funcionou o Hotel Turismo da Guarda foi vendido em maio de 2011 pela Câmara da Guarda, então liderada pelo socialista Joaquim Valente, ao Turismo de Portugal, por 3,5 milhões de euros, para ser recuperado e transformado em hotel de charme com escola de hotelaria, mas o projeto não saiu do papel e o imóvel está de portas fechadas e a degradar-se desde então.
Luis Martins 
