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Fundação Augusto Gil compra “Bacalhau”

Instituição presidida por Marília Raimundo irá pagar cerca de 900 mil euros para garantir as instalações da escola profissional Ensiguarda. A aquisição já foi viabilizada pelo tribunal e pelo administrador de insolvência e deverá ser escriturada no início de outubro.

O edifício do “Bacalhau”, onde funciona a escola profissional Ensiguarda, foi comprado pela Fundação Augusto Gil após ter licitado a aquisição do edifício por um valor próximo dos 900 mil euros. O negócio já terá sido viabilizado pelo Tribunal da Guarda e a respetiva certidão para se proceder à formalização da compra já deverá ter sido emitida, faltando apenas realizar a escritura, o que deverá ocorrer na primeira semana de outubro. Fica assim resolvido o problema das instalações da Ensiguarda, que até aqui funcionou naquele edifício a expensas da Câmara.

Ao que O INTERIOR apurou, a Augusto Gil já terá pago 20 por cento do valor (obrigatório no ato de apresentação da proposta de compra junto do administrador de insolvência) sendo que o restante será liquidado aquando da escritura com recurso a empréstimo bancário. Contactado pelo O INTERIOR, o administrador da insolvência da Gonçalves & Gonçalves não quis confirmar o valor nem a venda. Também a presidente da Augusto Gil, Marília Raimundo, declinou confirmar a aquisição, mas recordou que a Ensiguarda «é uma escola importante para a Guarda, tem cerca de 500 alunos e algumas centenas de funcionários». O preço base de licitação do imóvel, um dos bens da massa falida da Gonçalves & Gonçalves que foi recentemente à praça, era de pouco mais de 1,2 milhões de euros, tendo sido vendido à melhor proposta apresentada em carta fechada. A Fundação Augusto Gil não tinha outra alternativa para garantir a continuidade da Ensiguarda, um projeto onde tem como parceiros a Câmara da Guarda e a Associação Comercial.

De resto, Marília Raimundo terá insistido várias vezes junto de Álvaro Amaro para que o município comprasse o “Bacalhau”, mas sem sucesso. Para o presidente da Câmara, este assunto está encerrado desde que o seu executivo denunciou o contrato de arrendamento e compra do edifício assinado pelo seu antecessor Joaquim Valente. O autarca tem tecido duras críticas ao negócio, considerando mesmo tratar-se de um contrato «leonino», tendo em conta os dois mil euros de renda por mês no primeiro ano e o compromisso da Câmara adquirir o edifício. Caso contrário, passava a pagar 25 mil euros mensais. Contudo, o município não exerceu o direito de compra, mas pagou 70 mil euros de rendas e fez obras no valor de 400 mil euros para a Ensiguarda se poder instalar na Rua Comandante Salvador do Nascimento. O problema é que, posteriormente, a Câmara já não tinha dinheiro para adquirir e ceder o “Bacalhau” à escola profissional, como estava protocolado.

Em janeiro deste ano, os vereadores do PS admitiram que «o contrato era ruinoso», mas manifestaram a sua preocupação pelo futuro do projeto da escola profissional, tendo em conta que num protocolo de 2006, celebrado entre as partes, competiria à autarquia garantir instalações para o funcionamento da Ensiguarda. Com esta compra, a Fundação Augusto Gil já não depende de terceiros para desenvolver a escola profissional da Guarda e até consegue que a Câmara abdique de reaver os cerca de 500 mil euros investidos no edifício. É que Álvaro Amaro tinha ameaçado exigir a devolução dessa verba se o imóvel fosse adquirido por terceiros. No entanto, o assunto ainda não está encerrado e prossegue agora nos tribunais, uma vez que a massa insolvente da Gonçalves & Gonçalves acionou judicialmente a autarquia para exigir o pagamento de cerca de 900 mil euros de rendas em atraso naquele edifício, bem como o incumprimento do protocolo.

Escola profissional da Guarda funciona desde 2006

A escola profissional da Guarda começou a funcionar no ano letivo de 2006/07 em instalações cedidas provisoriamente pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG. Mudou-se para o “Bacalhau” em janeiro de 2009 após desentendimentos com a direção da ESTG, então sob a responsabilidade de Constantino Rei. É uma escola privada na área das Novas Tecnologias de Informação, Multimédia, Serviços Jurídicos. O projeto foi anunciado em 2002, mas não avançou logo por falta de apoio financeiro por parte do Ministério da Educação e por falta de instalações. Já a Ensiguarda é uma cooperativa nascida em 2002 de uma parceria entre a então Associação de Beneficência Augusto Gil e a Associação Comercial da Guarda, às quais se juntou a Câmara em 2006.

Luis Martins Edifício da Rua Comandante Salvador do Nascimento fazia parte da massa falida da Gonçalves & Gonçalves

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