Carlos Costa e António Algarvio são dois dos 30 pais dos formandos da Associação Cristã da Mocidade (ACM) da Beira Interior que se manifestam publicamente contra a direcção daquele organismo por alegada falta de pagamento desde Março de 2004. Em causa estão as mensalidades a que os formandos têm direito por frequentarem determinados cursos de formação profissional naquela instituição, vocacionada para o acompanhamento e tratamento de indivíduos portadores de deficiência.
O caso já tem mais de um ano, mas só recentemente veio a público depois das notícias de que a ACM iria pôr à venda parte do seu património para sanar algumas dívidas e contrariar a «difícil» situação financeira que atravessa (ver edição do dia 18 de Agosto de “O Interior”). Nessa altura, Dias Rocha, presidente da Assembleia Geral, disse que tal facto se devia à alteração dos apoios estatais e à falta de receitas provenientes dos cursos de formação profissional. Os problemas financeiros agudizaram-se em Março de 2004, quando o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) deixou de enviar verbas para a formação profissional, o que obrigou a ACM a suportar os custos com formadores, aluguer de salas e equipamento. Uma situação contrariada por aqueles dois pais. Carlos Costa e António Algarvio culpabilizam sobretudo os membros da direcção, que «são responsáveis por tudo», quer pela situação financeira a que deixaram chegar a instituição, quer pela «desordem» que se vive no seio dos corpos sociais, em funções desde 1990 sem «nunca» terem feito eleições.
«Eles elegem-se a si próprios», acusam estes pais, esclarecendo que a ACM possuiu durante anos alguns sócios, mas, «para não conhecerem as actividades nem terem acesso às contas», a direcção acabou por «retirá-los», alegam. Na verdade, os formandos deixaram de receber a mensalidade pela frequência dos cursos em Março de 2004, correspondente a 255,92 euros, que deveria ser efectuada no final de cada mês por transferência bancária, conforme refere o Contrato de Formação do Formando a que “O Interior” teve acesso. Todavia, de Abril até agora, não houve mais nenhum pagamento, embora «eles tivessem continuado a receber do IEFP», garante Carlos Costa. No dia em que a ACM devia nove meses seguidos, este pai telefonou directamente para aquele instituto em Coimbra para fazer queixa da ACM e «lá ficaram admirados porque não sabiam o que se estava a passar», recorda. Depois, a 7 de Novembro de 2004 teve uma reunião no Centro de Emprego da Covilhã com alguns inspectores: «Garantiram-me que o IEFP não devia nada à ACM», explica o queixoso.
Cinco meses depois, a Delegação Regional do Centro do IEFP enviou uma notificação da decisão de revogação ao presidente da ACM informando-o que tinha sido «revogada a decisão de aprovação do pedido de financiamento DC-ECV/2004/5.2.1 no âmbito da candidatura ao Programa Constelação, proferida em 9 de Março de 2004». O mesmo documento revela ainda que foi «ordenada a restituição do montante recebido, no valor de 62.360,06 euros, acrescidos de juros calculados à taxa legal contados desde a data em que foi efectuado aquele pagamento».
Valências da ACM quase todas fechadas
«O IEFP avançou com o dinheiro mas eles não pagaram a ninguém e desviaram-no para outros fins», acusam os pais, revoltados com o facto de «sacarem dinheiro a quem não tem voz para falar, nem autonomia». E embora culpem a direcção em geral, dirigem-se especialmente a António Dias Rocha. «Onde é que andou para deixar chegar a instituição a este ponto?», interrogam-se, referindo que a direcção tinha prometido liquidar as dívidas no passado dia 29 de Junho. «Nesse dia eu estava lá e ninguém apareceu», adianta Carlos Costa, que promete não se calar enquanto a legalidade não for reposta. Quanto à venda anunciada de património, António Algarvio é peremptório: «Querem vender para salvarem a cara porque todos são responsáveis», considera.
Ainda assim, estes pais não querem que a instituição feche as portas, porque é «estritamente essencial para a Covilhã». Pedem apenas que haja eleições livres e transparentes e que seja criada uma associação de pais para poderem participar nas decisões. Actualmente, a ACM, que tinha várias valências a funcionar, conta apenas com o Centro de Apoio Ocupacional para os deficientes mais novos e mais profundos. As restantes estão «todas fechadas», explicam estes pais, que discordam ainda que o colégio encerre por falta de alunos quando há cada vez mais pessoas a necessitar de instituições como esta. Apesar das várias tentativas, não foi possível obter qualquer comentário da direcção da ACM.
Rita Lopes
