Houve nas últimas semanas uma repetição da velha discussão entre substância e forma a propósito das gravações aos interrogatórios a José Sócrates. Os adeptos da substância revoltaram-se com o que foi dito: José Sócrates tentou fazer passar a ideia de que andou a ser subsidiado por um amigo para fazer vida de rico nos Champs Élysées, assim nos fazendo a todos passar por burros. Os outros, os que valorizam sobretudo a forma, indignam-se, e não saem daí, sobre o simples facto de essas declarações terem sido tornadas públicas.
As duas discussões são pertinentes e têm todos razão. Há defesas que ofendem a inteligência geral; há regras de proteção da dignidade das pessoas e das instituições que não devem ser quebradas. Sócrates deveria arranjar explicações melhores para o nível de vida que escolheu viver e o Ministério Público tinha obrigação de impedir, ou de não promover, a divulgação das gravações dos interrogatórios. É verdade que há quem sugira que terá sido a defesa de José Sócrates a fonte dessa divulgação, numa retorcida ou, mais provavelmente, estúpida lógica, mas a credibilidade é próxima do zero.
Ora, sendo tudo isto muito inacreditável ou muito feio, sendo evidente que Sócrates não conta a história toda e que as filmagens nunca deveriam ter sido tornadas públicas, ao menos antes do julgamento e sem o consentimento dos visados, há factos de que se não falou e que deveriam ser prévios a toda esta questão.
Mesmo que nada justifique todo o dinheiro recebido e gasto por Sócrates, haveria que mostrar e provar os atos ilícitos por ele cometidos em troca desse dinheiro. Se foi corrompido, foi para alguma coisa. Não se provando que atos de corrupção em concreto foram praticados, não adianta provar os pagamentos feitos ou recebidos (não é a mesma coisa). Há que saber que decisões Sócrates tomou, enquanto primeiro-ministro, a troco de pagamentos; se essas decisões foram só suas ou também de outros e porque é então apenas ele o acusado; se seriam tomadas de qualquer forma; se foram prejudiciais ao país.
Se essa prova não for feita, então a única coisa de verdadeiramente substancial a sobrar de tudo isto é a divulgação de gravações antes do julgamento para ganhar a opinião pública como prémio de consolação para uma previsível derrota judicial.
Por: António Ferreira
