Fonseca Ferreira vai recorrer ao Tribunal Constitucional para poder ser candidato à presidência da Federação do PS da Guarda. É a última tentativa do urbanista para poder concorrer contra José Albano Marques, que se recandidata a um terceiro mandato.
Tudo se precipitou na noite de sexta-feira, quando a Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ) do partido julgou «totalmente improcedente» o recurso de Fonseca Ferreira sobre a segunda recusa da sua candidatura pela Comissão Federativa de Jurisdição, na semana passada. A decisão de indeferimento, a que O INTERIOR teve acesso, foi proposta pelo relator António Reis (Federação de Braga) e foi aprovada por maioria, tendo-se registado o voto contra de José Ferreira da Silva (Coimbra) que, numa declaração de voto, alegou que «não resulta objetivamente dos Estatutos e Regulamentos a impossibilidade do militante António Fonseca Ferreira poder candidatar-se a presidente da Federação da Guarda, atento o princípio da mais ampla participação na vida democrática e na organização e na formação da vontade dos militantes». No entanto, a maioria dos elementos da CNJ parece não ter tido dúvidas e validou o chumbo e os argumentos invocados pelo organismo jurisdicional distrital.
É que a Comissão Federativa de Jurisdição, retomando a posição da Comissão Organizadora do Congresso (COC) no início deste mês, tem sustentado que o adversário de José Albano Marques não pode concorrer por não estar inscrito como militante em nenhuma das concelhias da Federação a que pretendia candidatar-se – Fonseca Ferreira é militante da secção do Lumiar (Lisboa), o que configura uma «violação dos estatutos do PS». A COC tem agora luz verde para marcar as eleições, que não se realizaram no passado dia 15 devido a um recurso de Fonseca Ferreira após um primeiro chumbo da sua candidatura. No entanto, a sua candidatura admitiu a possibilidade de interpor uma providência cautelar para impedir que o escrutínio aconteça com um candidato único. Na segunda-feira, Fonseca Ferreira, ex-presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), a maior do PS, anunciou que vai pedir ao Tribunal Constitucional que aprecie a decisão da CNJ.
«Vou recorrer porque tenho pareceres jurídicos que me dizem que, do ponto de vista jurídico, tenho razão. Não existe nada nos Estatutos do partido que me impeçam de concorrer onde quer que seja, pois tenho as quotas em dia e sou militante com capacidade eleitoral ativa e passiva», disse, acrescentando que respeita a posição da CNJ. José Albano Marques esteve incontactável até à hora do fecho desta edição.
Luis Martins 
