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Fisco aperta contribuintes em 2013

Escalão mais baixo taxado a 14,5 por cento e o mais alto a 48 por cento, a que acresce uma taxa adicional de 2,5 por cento.

A versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE), a que os meios de comunicação tiveram acesso na quinta-feira, e que ainda pode ser alterado, discrimina os montantes auferidos por respetivo escalão.

O escalão mais baixo de IRS, que vai passar de 4.898 para 7.000 euros, estará sujeito a uma taxa mais alta: 14,5 contra os 11,5 por cento até agora. No segundo escalão, a taxa passa para os 28,5 por cento para valores entre os sete mil e os 20 mil euros. Quem auferir entre 20 mil e 40 mil euros terá uma taxa de 37 por cento, ao passo que entre os 40 mil e os 80 mil euros a contribuição será de 45 por cento. O quinto e último escalão vai aplicar-se a salários superiores a 80 mil euros anuais, que serão taxados a 48 por cento.

Além do reescalonamento do IRS, o Governo introduz no OE para o próximo ano uma sobretaxa de quatro pontos percentuais sobre os rendimentos auferidos em 2013 e mantém uma taxa adicional de 2,5 por cento para o último escalão, que agora é de 80 mil euros. Face à nova tabela de IRS, com cinco escalões, os contribuintes com rendimentos superiores a 80 mil euros de rendimento coletável irão pagar uma taxa de IRS de 54,5 por cento.

A proposta de Orçamento deverá ser entregue no Parlamento na segunda-feira. Na prática, os escalão mais baixo passa a englobar os dois anteriores, aumentando a taxa em três pontos percentuais. Já o escalão mais elevado baixa para os 80 mil euros, desaparecendo o anterior, que se aplicava, com 45,5% de taxa, a rendimentos superiores a 153.300 euros.

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