Dois fiscais da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) que terão supervisionado dezenas de obras nas escolas da região Centro vão ser julgados no Tribunal de Coimbra por suspeita do crime de corrupção. O julgamento, com início agendado para dia 14 de Janeiro, envolve ainda um empreiteiro que terá sido alegadamente favorecido pelos dois técnicos que, em troca de determinadas quantias, não terão anotado defeitos nas reparações. Da extensa lista de estabelecimentos escolares em causa, contam-se, pelo menos, cinco escolas do distrito da Guarda.
As obras e intervenções diversas na Escola C+S de S. Miguel, na Guarda, C+S de Celorico da Beira, Escola Secundária de Trancoso, Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda e Escola Secundária de Seia estão referenciadas no processo, uma vez que foram adjudicadas ao empresário em causa e fiscalizadas pelos referidos fiscais. Os três irão agora sentar-se no banco dos réus, segundo noticiou recentemente o “Jornal de Notícias”. Os fiscais, que exercem a sua actividade nos distritos de Viseu, Guarda, Castelo Branco, Leiria e Coimbra, são acusados de, a troco de verbas pagas pelo empresário, não fazerem, como deviam, inspecções, fiscalizações e medições «rigorosas» das obras que lhe foram adjudicadas. Nomeadamente, não anotando os defeitos que apresentassem e não diligenciando pela sua reparação ou admitindo materiais não conformes às propostas. No processo, a que o “JN” teve acesso, são referidas obras em 24 escolas, adjudicadas ao empresário entre 1994 e 1999 e que terão sido fiscalizadas pelos arguidos.
O empresário em causa, que desenvolvia uma actividade empresarial no domínio da instalação de sistemas eléctricos, é, por sua vez, acusado de, pelo menos no período de 1994 a meados de 1999, ano em que cessou a actividade e se ausentou para parte incerta, gratificar os dois fiscais, pelo menos duas vezes por ano. É suspeito de lhes entregar quantias, normalmente em numerário, que se aproximavam dos 500 euros.
Em algumas situações, o empresário terá chegado também a entregar-lhes cheques. Um dos fiscais terá assim recebido dois cheques (um de cerca de mil euros e outro de 250) que viriam a ser levantados pela sua mulher. Ao outro terá sido entregue um cheque de mil euros. Noutros casos, é suspeito de proceder à emissão de cheques que apresentava a pagamento directamente aos balcões das instituições de crédito, ou determinava que tal fosse feito pela funcionária administrativa ou pelo seu sócio noutra empresa, para assim «dispor de numerário que entregava posteriormente aos demais arguidos». O Ministério Público refere-se concretamente a três cheques de 2500, 1500 e 600 euros. Esta alegada prática terá sido “aplicada” em dezenas de empreitadas de Coimbra, Aveiro e Guarda.
