No ano letivo transato decorreu a avaliação docente, segundo os moldes previstos na lei que tanta polémica gerou até ser aplicada. Houve o desenrolar do processo sem grandes sobressaltos, houve aulas assistidas, houve formação, houve avaliação individual. Segundo os Professores relatores, as maiores dificuldades registaram-se na definição de descritores que avaliassem justamente todos os que se sujeitaram a uma avaliação de desempenho. Também foi referida a falta de reuniões para definir critérios uniformes e abrangentes para todos os departamentos. Desde logo apareceram dois grupos: o dos professores que não solicitaram aulas assistidas, podendo obter deste modo apenas a menção de BOM e o dos professores que solicitaram a assistência de aulas e que podem ter acesso a classificações superiores. Como este último grupo foi numeroso, a Comissão de Certificação da Avaliação de Desempenho, a fim de evitar disparidades e obviando a atribuição das menções de MUITO BOM e EXCELENTE a pessoas do mesmo grupo disciplinar, decidiu seguir critérios de proporcionalidade distribuindo as referidas menções pelos quatro Departamentos. Foi, de facto, este aspeto que causou maior dificuldade na aplicação da Lei: a existência de quotas. Assim, a avaliação do ano letivo anterior está, neste momento, em fase de conclusão já que a legislação em vigor se mantém até 31 de dezembro.
E depois deste ano letivo? Como vai ser? Muda alguma coisa? Digamos que este vai ser um ano de pausa e reflexão e negociação sobre o próximo modelo avaliativo. Para já, segundo a legislação saída até ao momento e de acordo com a proposta do Ministério entretanto entregue aos sindicatos, observar-se-ão os seguintes princípios:
– os ciclos de avaliação serão mais longos coincidindo com os escalões da carreira;
– a avaliação terá uma natureza externa para os docentes em período probatório, ou dos escalões 2º e 4º da carreira sempre que os avaliados requeiram a menção de Excelente;
– haverá uma bolsa de avaliadores constituída por todos os docentes dos vários grupos de recrutamento, centrando-se esta avaliação na observação de aulas e no acompanhamento da prática pedagógica e científica dos docentes.
Vamos aguardar novos desenvolvimentos e ver o que aí vem.
José Manuel Monteiro (professor)
