A análise da ERSAR aos tarifários praticados em 2012 revela que os preços subiram na generalidade dos municípios da região, onde Belmonte volta a ter a fatura mais barata por cobrar apenas pelo abastecimento de água.
Em 2012, a Covilhã cobrou as tarifas mais caras de água e saneamento da região, enquanto Celorico da Beira registou a taxa mais elevada de resíduos. Segundo a análise da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) aos tarifários de todo o país, divulgado na semana passada, os covilhanenses continuam a ser os munícipes que mais pagam por estes serviços básicos.
Para um consumo mensal de 10 metros cúbicos de água, a fatura cobrada na Covilhã foi de 33,05 euros no ano passado, ou seja mais 1,46 que em 2011. O município é mesmo o sexto com os encargos mais elevados a nível nacional e o primeiro em termos regionais. A Guarda (ver quadro) – que é a quinta capital de distrito com a fatura mais cara – vem a seguir e é o concelho que mais paga pela água, saneamento e resíduos no distrito. Em média, a fatura total mensal paga em 2012 pelos guardenses rondou os 26,66 euros (mais 2,51 comparativamente a 2011). O terceiro concelho da lista é Seia, cujos munícipes desembolsaram 24,60 euros, o que representa um aumento de 2,60 relativamente a 2011. Seguem-se o Fundão com 24,44 euros mensais (+ 0,85 euros) e Pinhel, que, em 2012, cobrou 23,63 aos seus munícipes (+8,63 euros). Inversamente, os municípios com as faturas menos onerosas foram Belmonte, que cobrou apenas 4,45 euros e só pela água (o mesmo valor de 2011); Mêda, onde os consumidores pagaram, em média, 8,63 euros (-9,07 euros); Manteigas, que cobrou 13,13 euros (o mesmo que no ano anterior), e Gouveia, cujos munícipes pagaram 13,29 euros (+1,87 euros).
Setorialmente, tal como em 2011, os covilhanenses foram quem mais pagou mensalmente pela água (14,30 euros), seguidos dos guardenses (12,95), dos sabugalenses (12,93), fundanenses (12,33) e dos pinhelenses (10,59). Pelo contrário, a água foi mais barata em Belmonte (4,45), Manteigas (5,22), Mêda (5,44), Vila Nova de Foz Côa (5,65) e Gouveia (7,44). No saneamento, as tarifas mais altas foram praticadas na Covilhã (14,40 euros), Seia, (8,95), Guarda (8,84), Pinhel (8,15) e Aguiar da Beira (7,50). As mais baixas verificaram-se em Belmonte (0), Mêda (1,41), Trancoso (2,32), Gouveia (2,57) e Sabugal (3,60). No domínio dos resíduos sólidos urbanos, a recolha foi a mais cara em Celorico da Beira (5,65), Seia (5,10), Almeida (5), Fundão (4,94) e Pinhel (4,89). Os munícipes pagaram menos por este serviço em Belmonte (0), Sabugal (1,16) Mêda (1,78) e Fornos de Algodres e Trancoso (ambos com 2,50).
No seu relatório, a ERSAR destaca que os encargos médios mensais com os três serviços (água, saneamento, resíduos), ponderados pela população de cada concelho, totalizam 20,69 euros, sendo, em média, de 10,29 euros no abastecimento de água, de 6,39 euros no saneamento e de 4,01 euros nos resíduos urbanos. A entidade reguladora sublinha também que se verificou, em 2012, nos 278 concelhos de Portugal «uma harmonização progressiva das estruturas tarifárias adotadas pelas entidades gestoras com a proposta pela ERSAR». Esta recomendação visa «promover a recuperação dos custos incorridos com a prestação de cada um dos serviços, num contexto de eficiência da utilização dos recursos, acautelando a sustentabilidade da prestação dos serviços sem prejuízo da garantia da acessibilidade económica dos consumidores, nomeadamente os de menores recursos», recorda aquele organismo. No entanto, a ERSAR chama ainda a atenção para a existência de «uma injustificada disparidade das tarifas» de água e resíduos nos vários concelhos. «Subsistem situações em que os tarifários aplicados ainda não são adequados à estrutura de custos, nomeadamente quando não é faturado qualquer valor pelo serviço prestado, apesar de uma redução de casos face ao ano anterior», alerta.
Recorde-se que na região três municípios concessionaram o serviço de abastecimento e saneamento a entidades externas à autarquia. É o caso da Covilhã, que criou a empresa municipal Águas da Covilhã. Também o município de Trancoso entregou o serviço à Águas da Teja, empresa privada detida pelo grupo Aquapor, e o Fundão adjudicou-o aos espanhóis da Aquália, que criou a Águas do Fundão.
Luis Martins 
