António José Morais e Ana Simões eram suspeitos de terem recebido dinheiro do empresário Horácio Luís de Carvalho, mas todos foram absolvidos por falta de provas
Os três arguidos do processo Cova da Beira, relacionado com a construção da central de compostagem homónima, foram absolvidos, na passada sexta-feira, pelo Tribunal Criminal de Lisboa dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
O caso remonta a 1996, quando a Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) escolheu a empresa Ana Simões & Morais, para a assessorar no concurso público. A arquiteta Ana Simões e o então marido, o engenheiro António José Morais, eram arguidos por suspeitas de terem recebido dinheiro de Horácio Luís de Carvalho, dono da empresa HLC que ganhou o concurso, no valor de 12,5 milhões de euros, para a construção do aterro, em 1997, depois de ter sido excluída no início do procedimento e, posteriormente, readmitida. José Sócrates, então secretário de Estado do Ambiente, afirmou não ter tido qualquer influência na escolha da empresa Ana Simões & Morais, para prestar consultoria, nem na escolha da HLC, para construir o aterro. Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido a condenação dos arguidos, embora a penas suspensas. Contudo, o coletivo de juízes não considerou como indícios «suficientemente relevantes» os documentos que comprovam várias transferências bancárias, num total de 58 mil euros, para um conta “offshore” de António Morais e de Ana Simões.
Na leitura da sentença, a juíza-presidente, Clarice Gonçalves, referiu que «a tese acusatóra funda-se em documentos bancários. Contudo, não se sabe nem quem escreveu neles referências alusivas ao aterro da Cova da Beira, nem quando», tendo sublinhado que «não se vê uma relação de causalidade entre o resultado do concurso e os montantes recebidos». Além disso, o coletivo recordou que os vários peritos ouvidos em tribunal confirmaram que a proposta da HLC para a construção do aterro era, «de facto», a melhor das oito que concorreram.
