Falhou a primeira tentativa da Câmara da Guarda de ceder o direito de superfície do antigo matadouro da cidade para a instalação de uma superfície comercial. A empresa Resposta Coerente, Lda., o único concorrente do concurso público aberto em março passado, não entregou a documentação necessária para a intenção ser validada, pelo que o procedimento ficou sem efeito.
O objetivo do concurso visava a reabilitação, ampliação, exploração e gestão do espaço do antigo matadouro, no Bairro da Luz, cujo uso definido em PDM destina-se a comércio e serviços. O terreno e edifícios ali existentes são património da autarquia e foram avaliados em 288.463 euros, sendo que o vencedor do concurso ficava obrigado a pagar uma renda calculada em um por cento desse valor no primeiro ano, ou seja, 244 euros mensais. Em contrapartida, o município alienava o direito de superfície por um período mínimo de 10 anos e máximo de 25. Oito meses o único interessado no negócio não cumpriu os requisitos formais do concurso. «Havia um empresário da Guarda interessado, que abordou a Câmara para o efeito e chegou a oficializar uma proposta. No entanto, o investidor não preencheu corretamente a candidatura na plataforma, faltando documentos essenciais para o júri adjudicar o imóvel», disse Carlos Chaves Monteiro, que presidiu à última reunião de Câmara, na segunda-feira, na ausência de Álvaro Amaro.
O vice-presidente garantiu que o município e o empresário mantêm «o interesse» no negócio e que o espaço deverá ir novamente a concurso: «A Câmara quer uma solução para aquela área e concretizada preferencialmente pela iniciativa privada», acrescentou. Nesta sessão, as contas do município voltaram a separar maioria e oposição. Carlos Chaves Monteiro anunciou que a dívida global baixou e era de 32 milhões de euros no terceiro trimestre de 2016. Um número logo contestado por Joaquim Carreira. Para o vereador do PS, «desde o início, o objetivo deste executivo foi criar a ideia de uma dívida colossal para agora brilhar. Acrescentaram na altura para agora retirar», criticou o eleito. Na resposta, o vice-presidente afirmou que «se conseguimos pagar é porque temos dinheiro. No passado não havia sequer dinheiro».
Chaves Monteiro sublinhou que esta redução deve-se a uma «gestão rigorosa e cuidadosa», em que «se poupou dinheiro, não se esbanjou». E recordou: «A realidade que encontrámos em 2013 eram três milhões de juros por ano relativos à dívida de curto prazo. Conseguimos poupar esse dinheiro renegociando com os fornecedores e isso permitiu-nos amortizar a dívida mensalmente». O autarca afirmou ainda que nestes três anos de mandato a Câmara «não fez um único euro de dívida e baixou em 28 milhões de euros a dívida global, algo reconhecido pelas entidades oficiais e pelos nossos fornecedores». Dizendo que esta «é a nossa marca», o vice-presidente do município desafiou o PS a «desmentir objetivamente» estes dados. «Nenhuma entidade oficial avalizou uma dívida de 32 milhões de euros da Câmara da Guarda em 2013. Em setembro desse ano a dívida era de 61 milhões e com as dívidas, provisões, acréscimos e deferimentos esse valor ia para 91 milhões de euros», sustentou o responsável.
PS propõe construção de pavilhão multiusos
Joaquim Carreira voltou a insistir na necessidade de um pavilhão multiusos na Guarda e desta vez socorreu-se dos gastos da autarquia com palcos, som, iluminação e estruturas para o justificar.
«Com base em números avaliados desde o início do mandato relativamente a gastos com eventos, verificamos que a Câmara já pagou 620 mil euros. Se investisse num pavilhão com cerca de 4.000 metros quadrados gastaria um pouco mais de um milhão de euros», declarou o vereador do PS, que propôs ao executivo a construção deste equipamento com o argumento de que é «uma absoluta necessidade para a Guarda». Joaquim Carreira acrescentou de seguida que não fazer esta obra será «um ato de má gestão porque já decorreu tempo suficiente para que este executivo tivesse investido num pavilhão». Chaves Monteiro reagiu dizendo que essa é «uma solução possível no médio prazo» e que já consta do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano). Contudo, ressalvou que o executivo tem dado «prevalência ao equilíbrio financeiro da Câmara». O vice-presidente não deixando escapar alguma ironia na posição da oposição: «É com satisfação que vemos o PS a querer dar mais estrutura àquilo que temos feito, e bem. Por um lado criticam-se as festa, mas, por outro, quer dar-se as melhores condições para as realizar», constatou.
Luis Martins 
