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Ex-gerente do Totta de Seia condenado a 11 anos de prisão

Defesa vai recorrer com o argumento de que o tribunal «não somou a pena máxima do crime continuado de burla agravada e de falsificação de documentos»

O Ministério Público tinha pedido 16 anos de prisão, a defesa metade, mas o Tribunal de Seia condenou, na passada quarta-feira, Camilo Coelho a uma pena única de 11 anos em cúmulo jurídico. Entre 1999 e 2003, o ex-gerente da dependência local do antigo Banco Totta & Açores desviou, para proveito próprio, cerca de 6,3 milhões de euros de clientes. Esta actuação foi justificada com o vício do jogo.

O colectivo de juízes deu como provados apenas 27 crimes de burla agravada e 29 crimes de falsificação de documento, tendo absolvido o arguido dos crimes de abuso de confiança e branqueamento de capitais de que vinha acusado. O acórdão, lido abreviadamente por Alexandra Guiné, juiz-presidente, sustenta que Camilo Coelho convencia alguns dos clientes mais importantes do balcão senense e da sua confiança «a investir elevadas quantias em produtos que o banco geria no estrangeiro», prometendo uma elevada rentabilidade. Contudo, o dinheiro nunca chegou a ser aplicado nessa finalidade, sendo depositado em contas do arguido, que este movimentou. E para disfarçar a burla, Camilo Coelho falsificou documentos comprovativos dessas aplicações e outros para que os clientes não reclamassem os resgates.

O ex-gerente já tinha confessado a maioria dos crimes de que era pronunciado, justificando o seu comportamento com o facto de ser um «jogador compulsivo no casino», pelo que precisava de dinheiro para «alimentar o vício diariamente». Na sessão das alegações finais, Camilo Coelho também usou da palavra para pedir desculpa aos «clientes, amigos, colegas e família», dizendo-se «arrependido». O desfalque foi descoberto no Verão de 2003 numa inspecção do banco à dependência senense. Carlos Peixoto, advogado do antigo gerente, anunciou que vai recorrer da decisão, pois o colectivo «não somou a pena máxima do crime continuado de burla agravada mais a falsificação de documentos», além de não ter tido em conta que o seu constituinte era um jogador compulsivo.

«A melhor pena seria o tratamento num hospital psiquiátrico, apesar de ser mais doloroso do que numa prisão», considerou, repetindo um dos argumentos invocados nas alegações finais. O burlão foi extraditado em Outubro de 2007 do Brasil, para onde fugiu em 2003 após o desfalque ter sido descoberto. A Interpol do Rio de Janeiro descobriu e prendeu Camilo Coelho em Agosto de 2004, numa altura em que o suspeito se preparava para casar com uma brasileira. O que poderia impedir a sua entrega às autoridades portuguesas, já que a legislação daquele país não permite a extradição dos seus cidadãos ou de casados com brasileiros. Inicialmente, o arguido recusou o pedido de extradição, mas acabou por aceder depois de ter sido sequestrado e ameaçado várias vezes na prisão de Ari Franco, no Rio de Janeiro, onde estava detido.

Luis Martins

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