Arquivo

Europeias a 7 de Junho

Portugueses elegem 22 eurodeputados, menos dois que em 2004, devido ao alargamento da União Europeia

O Presidente da República, Cavaco Silva, marcou para 7 de Junho as eleições para o Parlamento Europeu, pelo que a campanha irá decorrer entre 25 de Maio e 5 de Junho. Os portugueses terão que escolher apenas 22 eurodeputados – menos dois que nas anteriores, realizadas em 2004 –, isto devido ao alargamento da União Europeia de 25 para 27 Estados-membros.

Entretanto, a Guarda recebe, a partir de amanhã e até 2 de Abril, a exposição “Portugal Europeu – Meio Século de História”, organizada pelo Gabinete do Parlamento Europeu e pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. O objectivo é proporcionar um maior conhecimento sobre a realidade da União Europeia e fomentar o espírito de participação e consciencialização dos cidadãos para as próximas eleições. A mostra está patente no espaço da rosácea da Câmara da Guarda, seguindo depois para a Galeria Real da Fábrica dos Panos do Museu dos Lanifícios, na Covilhã. Além das europeias, este ano em Portugal realizam-se ainda eleições para a Assembleia da República e para as autarquias. Dentro da lógica constitucional de divisão de poderes, a lei estipula que as legislativas são marcadas pelo Presidente da República, enquanto a data das autárquicas é da responsabilidade do Governo. Legalmente, o Governo pode convocar as autárquicas para um período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, tendo como data-limite para a sua marcação o dia 28 de Julho: 80 dias antes do último domingo possível para as eleições. Já o Presidente da República terá de decidir até 12 de Agosto (60 dias antes do último domingo possível) que dia prefere para as legislativas, que terão de se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro. O primeiro-ministro já assumiu que não gostaria de ver legislativas e autárquicas no mesmo dia.

Sobre o autor

Leave a Reply