O tribunal deu provimento à providência cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Santa Maria contra a Câmara da Covilhã para impedir que o município ocupasse o “Espaço das Idades”. A autarquia não comenta a decisão.
Conhecida a sentença, os vereadores Pedro Miguel Silva e João Esgalhado, eleitos pelo PSD mas sem pelouros, convocaram uma conferência de imprensa para darem conta da sua satisfação. O primeiro considerou que «foi feita justiça» e que a decisão judicial é «a reposição da normalidade, moralidade e legalidade», dizendo «não compreender a posição do presidente da Câmara». O vereador acusou Carlos Pinto de ter «atitudes de despotismo» e que, «por influência» do autarca, se vive, neste momento, no município «um ambiente de demência contagiante que alastra aos restantes vereadores», sendo que «alguns deles foram de tal maneira contagiados que já estão mais dementes do que quem os contagiou». Pedro Silva realçou que o “Espaço das Idades” foi «pensado, implementado e dinamizado» por António Rebordão e que «pelo trabalho efetuado, a determinada altura, o presidente da Câmara pensava ter encontrado a “galinha dos ovos de ouro”, que era ter um homem a trabalhar com ele para lhe garantir mais uns votos ou a quem ele entendesse no momento oportuno».
Por seu turno, João Esgalhado lamentou que tenha sido «necessário que os tribunais afirmassem o que é óbvio, aos olhos de todos». Nesse sentido, o vereador realçou ser «incompreensível para a população que se ponha acima dos interesses dos covilhanenses os interesses eleitoralistas de um delfim que não tem maturidade para o exercício da função que se pretende atribuir-lhe». O antigo vice-presidente de Carlos Pinto denunciou também a «atitude e o comportamento persecutório e prepotente deste presidente da Câmara e dos vereadores que o acompanham, nomeadamente do seu vice-presidente, que é conivente com estes procedimentos». Na sua opinião, após a decisão do tribunal, «impõe-se» que o «vereador Paulo Rosa, o presidente e o vice-presidente peçam desculpas» e que o município «deve repor todo o material abusivamente retirado».
João Esgalhado manifestou ainda a sua «veemente reclamação pelo despesismo e a forma intempestiva como o presidente da Câmara encontrou, de repente, soluções financeiras para gastar largas dezenas de milhares de euros em equipamento». E perguntou o que vai fazer Carlos Pinto «aos múltiplos contratos que, de um dia para o outro, estabeleceu, sem concursos, para o “Espaço das Idades” quando durante anos os pedidos de reforço de pessoal por parte da freguesia não foram satisfeitos porque não havia verbas». Por sua vez, António Rebordão revelou a sua satisfação [ver entrevista na página 2], mas sublinhou que o “Espaço das Idades” «é um local a termo porque sabemos que o próximo passo vai ser cortar a luz e depois virá uma ação de despejo. A RUDE vai dizer à Câmara, que entretanto vai deixar de pagar a renda, que tem que sair dali e a autarquia, por sua vez, tem que apresentar em tribunal um processo para que a Junta abandone aquele local». Contactado por O INTERIOR, Carlos Pinto não quis comentar a decisão judicial.
Ricardo Cordeiro