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Eleitos tomam posse no final de outubro

Os 230 deputados que eleitos no domingo tomam posse na primeira sessão plenária da XIII legislatura, que só deverá realizar-se na penúltima ou última semana de outubro, segundo os prazos legais que têm de ser cumpridos.

De acordo com o artigo 111.º-A da lei eleitoral para a Assembleia da República, o apuramento geral dos resultados da eleição em cada círculo eleitoral terá de estar concluído «até ao décimo dia posterior à eleição». Ou seja, pelo menos até dia 14 de outubro, o apuramento geral dos resultados de todos os círculos eleitorais terá de estar terminado, sendo que tradicionalmente os círculos da emigração são os que demoram mais tempo a estar “fechados”.

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