O Presidente da República marcou eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2016. Segundo informação no site da Presidência, Cavaco assinou hoje o decreto que, nos termos constitucionais e legais, fixa a data das próximas eleições presidenciais. «É fixado o dia 24 de janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República», determina o decreto presidencial.
O que significa que os candidatos têm até 24 de dezembro (30 dias antes) para formalizar o processo junto do Tribunal Constitucional. As candidaturas a Presidente da República têm de ser subscritas por um mínimo de 7.500 assinaturas. A informação já consta da página oficial da Presidência e os candidatos já foram informados da decisão.
A haver segunda volta (o que só se verifica se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos validamente expressos), e tendo esta de acontecer até 21 dias depois da primeira votação, deverá ser a 14 de fevereiro.
De acordo com a Constituição, o Presidente da República tem de ser eleito nos sessenta dias anteriores ao termo do mandato do seu antecessor. Cavaco termina o mandato a 9 de março de 2011.
