Em 2012 celebra-se o 20º aniversário da realização do Mercado Único Europeu. A livre circulação de trabalhadores, mercadorias e serviços e a intensificação das trocas comerciais são aspetos visíveis da realização de um verdadeiro mercado único. Exemplo concreto são os inúmeros portugueses que trabalham por toda a Europa.
1. Sou enfermeiro com diploma obtido em Portugal. O que tenho que fazer para me candidatar a uma vaga num hospital francês?
Se pretende trabalhar noutro país é necessário obter o reconhecimento oficial das suas qualificações e experiência profissional, caso a sua profissão esteja regulamentada no país em causa. As autoridades competentes dispõem do prazo de 1 mês para confirmarem a receção do pedido de reconhecimento das suas qualificações profissionais e solicitarem os documentos necessários para o efeito. A decisão final tem ser tomada no prazo de 4 meses a contar da data em que receberam o seu pedido completo. Caso rejeitem o pedido, têm de fundamentar a sua decisão.
Para saber mais…
Sítio «A sua Europa»: Reconhecimento das qualificações profissionais noutros países da UE [ http://europa.eu/youreurope/citizens/work/job-search/professional-qualifications/index_pt.htm]
2. Elisa, francesa, trabalhou como professora em França durante 10 anos antes de se mudar para Portugal. Embora tenham reconhecido que Elisa tinha qualificações para trabalhar como professora, as autoridades portuguesas consideraram que se encontrava em início de carreira e colocaram-na no nível mais baixo de antiguidade e remuneração.
Em Portugal, a antiguidade e a remuneração dos professores são determinadas com base nos anos de experiência profissional. Assim, as autoridades portuguesas devem valorizar a experiência adquirida por Elisa em França, como se essa experiência tivesse sido adquirida em Portugal.
Para saber mais…
Sítio «A sua Europa»: Procurar trabalho no estrangeiro [http://europa.eu/youreurope/citizens/work/job-search/index_pt.htm]
