Com o início das férias e milhões de europeus a planear viagens dentro e fora da Europa, aqui ficam algumas dicas úteis da União Europeia para o ajudar na sua viagem.
Vou viajar para fora da Europa, mas o meu país não tem embaixada ou consulado no destino que escolhi. Se precisar de ajuda, o que devo fazer?
Um cidadão de um Estado-Membro da UE é automaticamente considerado como cidadão da UE e tem direito a assistência consular fora da UE (mesmo se o seu país ali não estiver representado). Pode contactar a embaixada ou consulado de outro Estado-Membro da UE e pedir ajuda, se, por exemplo, for detido, estiver envolvido num acidente grave ou perder documentos importantes. Tem igualmente também direito a assistência em situações de crise, já que os Estados-Membros da UE devem ajudar à evacuação de todos cidadãos como se fossem os seus próprios nacionais.
A quem devo telefonar se o meu filho desaparecer?
A União Europeia tem uma linha de emergência comum (marque 116 000) para comunicar o desaparecimento de uma criança num Estado-Membro da UE. Para os pais de uma criança que desapareceu, para uma criança que se perdeu ou para qualquer pessoa que tenha informações sobre uma criança desaparecida, o número é o mesmo. Será de imediato posto em contacto com uma organização capaz de lhe dar apoio e assistência prática, seja de ordem psicológica, jurídica ou administrativa
Se a minha viagem de avião, comboio, autocarro ou barco estiver atrasada ou for cancelada, o que posso fazer?
Graças às regras da UE em matéria de direitos dos passageiros, se o seu voo ou viagem forem adiados por várias horas, a empresa de transporte com a qual viaja deve compensá-lo de uma forma justa. Se o voo ou a viagem forem anulados e tiver de ficar num hotel longe do seu destino final, a companhia aérea ou o operador de transporte ferroviário deve pagar a estadia. Antes de iniciar a sua viagem, verifique como pode exigir o que lhe é devido nos aeroportos, portos, autocarros e estações ferroviárias na Europa, ou descarregue a aplicação para smartphones que encontra nas páginas on line da União Europeia dedicadas aos direitos dos passageiros.
Quais os direitos específicos que tenho se for um viajante portador de deficiência?
As regras relativas aos direitos dos passageiros na UE protegem as pessoas com deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida contra situações de discriminação quando viajam de avião ou comboio e garantem-lhes condições de acesso ao transporte iguais às dos outros cidadãos. Se tiver direito à utilização de condições especiais de estacionamento para deficientes quando viaja de carro no seu país de origem, beneficia do acesso às mesmas condições em toda a Europa. Só precisa do modelo normalizado de cartão de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência.
