Até julho deste ano, o défice das Administrações Públicas (AP) diminuiu 543 milhões de euros face ao mesmo mês do ano passado. De acordo com um comunicado do ministério das Finanças sobre a síntese de execução orçamental de julho de 2016, esta redução decorre de um aumento da receita de 2,8 por cento, superior em 1,5 pontos percentuais ao crescimento da despesa.
A melhoria do défice, lembram as Finanças, mantém a evolução favorável observada desde o início do ano, excedendo mesmo o valor previsto no Orçamento do Estado de 2016.
O saldo primário das administrações públicas registou um excedente de 316 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 901 milhões de euros face ao mesmo período de 2015.
A receita fiscal cresceu 1,9 por cento, não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 549 milhões de euros. E a receita contributiva aumentou 4,3 por cento, principalmente pelo crescimento de 4,5 por cento das contribuições e quotizações para a Segurança Social, refletindo a evolução favorável do mercado de trabalho.
Ainda segundo o comunicado das Finanças, a despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado, decorrente dos bons resultados em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental: a racionalização do consumo intermédio e a política salarial e de emprego público. Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução de 0,8 por cento e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,3 por cento, ambas abaixo do orçamentado.
Destaca-se, também, a redução de 14,8 por cento em prestações de desemprego, alinhada com a redução no segundo trimestre da taxa de desemprego para 10,8 por cento (menos 1,6 pontos percentuais do que no primeiro trimestre).
