INE justifica que esta diminuição deveu-se «a um aumento da receita total (0,9 por cento)» e a «uma diminuição de 1,6 por cento da despesa».
O défice das administrações públicas foi de 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, uma diminuição face aos 4,6 por cento registados no período homólogo, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Nas contas nacionais trimestrais por sector institucional relativas ao segundo trimestre do ano, que foram publicadas esta sexta-feira, o INE refere que o défice fixou-se nos 2.509,5 milhões de euros. Apesar da redução homóloga verificada, o valor do défice até junho está acima da meta do Governo para este ano, que é 2,2 por cento, e está também ligeiramente acima da estimativa apresentada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), cujo valor central era de 2,7 por cento de défice na primeira metade do ano.
Considerando apenas o segundo trimestre, o défice foi de 1.167,2 milhões de euros, o equivalente a 2,5 por cento do PIB, sendo que, no mesmo trimestre do ano passado, o défice orçamental tinha sido de 1.600 milhões de euros, ou seja, 3,6 por cento do PIB.
O INE indica que a evolução do défice das administrações públicas no segundo trimestre se deveu «a um aumento da receita total (0,9 por cento)» e a «uma diminuição de 1,6 por cento da despesa», sendo que, do lado da receita, «destacam-se em particular os aumentos da receita com impostos sobre a produção e importação (5,2 por cento) e com as contribuições sociais (3,9 por cento)» e, do lado da despesa, «são de salientar as reduções da despesa de capital (-37 por cento), que representou 1,8 por cento do PIB no segundo trimestre de 2016 face aos 2,9 por cento do PIB no período anterior, e das outras despesas correntes (-13,1 por cento)».
A necessidade de financiamento das administrações públicas «registou uma diminuição de 0,3 pontos percentuais no ano terminado no segundo trimestre de 2016» face aos 12 meses concluídos no trimestre anterior, «atingindo 3,4 por cento do PIB».
Esta diminuição «resultou do efeito conjugado do aumento de 0,2 por cento da receita e de uma redução de 0,4 por cento da despesa», com o INE a sublinhar que, no ano concluído em junho deste ano, as receitas com impostos sobre a produção e a importação aumentaram 1,2 por cento e que as contribuições sociais cresceram 1 por cento, ao passo que as receitas com impostos sobre o rendimento e o património diminuíram 1,4 por cento e as receitas de capital caíram 8,4 por cento nos 12 meses terminados no segundo trimestre de 2016.
Já o comportamento da despesa «foi em grande medida determinado pela diminuição da despesa de capital (-6,7 por cento) e das outras despesas correntes (-3,2 por cento) e, em menor grau, pela redução das despesas com subsídios e juros», ainda que as restantes componentes da despesa corrente tenham aumentado, nomeadamente as despesas com pessoal aumentaram 0,8 por cento, as prestações sociais cresceram 0,8 por cento e o consumo intermédio aumentou 0,7 por cento no ano concluído em junho.
