A Câmara da Guarda foi obrigada a rever o preço-base do Centro Escolar do Vale do Mondego, no Porto da Carne, por causa das novas regras de financiamento do Ministério da Educação. De acordo com o projecto, o investimento elegível será da ordem dos 800 mil euros, sendo que a tutela comparticipará apenas 70 por cento desse valor. O problema é que a obra ainda custa mais do dobro – 1,7 milhões de euros – depois de se ter cortado nalguns pormenores da empreitada.
«Tínhamos um projecto com especialidades que eram um pouco caras e fizemos uma nova avaliação para tentar reduzir o preço-base de forma a aproximá-lo o mais possível dos custos elegíveis. Mas só conseguimos baixar o valor em cerca de 100 mil euros», adiantou Virgílio Bento aos jornalistas, admitindo que «o problema está nas especialidades». Após a reunião do executivo, realizada na terça-feira [o novo dia das sessões de Câmara], o vice-presidente da autarquia, que presidiu à sessão, fez o ponto da situação e revelou, por exemplo, que a nova legislação sobre a qualidade do ar «encarece significativamente» a obra, assim como outras exigências técnicas. Em contrapartida,a tutela contribui com 100 mil euros por cada sala de aula, o que, neste caso, significa cerca de 800 mil euros de investimento elegível. No entanto, o também vereador com o pelouro da Educação sublinhou que o terceiro centro escolar do município está «a andar», lembrando que a sua construção foi posta a concurso no final de Fevereiro passado.
«É uma obra para os próximos dois anos e será importante para o Vale do Mondego, que ficará com um equipamento de qualidade», tranquilizou Virgílio Bento. Após Gonçalo e Sequeira, o novo estabelecimento de ensino surgirá no Porto da Carne, num terreno próximo da antiga escola primária e do polidesportivo local. Custava inicialmente cerca de 1,9 milhões de euros e implica o encerramento de todas as escolas daquela zona. Este centro escolar terá capacidade para cerca de 175 alunos, sendo que o ensino básico terá quatro salas (para 100 crianças aproximadamente) e mais uma para enriquecimento curricular. O pré-escolar contará com três salas para acolher os restantes 75. Nesta reunião, o executivo – reduzido a Lurdes Saavedra, Vítor Santos, Virgílio Bento e José Gomes – deliberou ainda decretar o luto municipal durante dois dias pelo falecimento do presidente da Junta de São Vicente. Ficou ainda decidido que o nome de Manuel Cerdeira será atribuído a uma rua da cidade ou, em alternativa, da freguesia a que presidiu desde 2005. «A Guarda perdeu um homem fundamental na vida da cidade», disse Virgílio Bento, palavras que mereceram a concordância de José Gomes.
Já o pólo da Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas (APCS) recebeu um voto de louvor por ter conquistado o título mundial de “robô-bombeiro” nos Estados Unidos. Entretanto, a Câmara aprovou as cláusulas contratuais do contrato de empréstimo a celebrar com o Estado, no valor de cerca de 6 milhões de euros no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas, que deverá ser assinado nas próximas semanas.
Luis Martins
