A Culturguarda registou um resultado líquido negativo de 52 mil euros no primeiro semestre deste ano. A informação sobre as contas da empresa municipal que gere o TMG foi debatida na última reunião do executivo, realizada na segunda-feira, e mereceu críticas por parte da oposição.
As despesas do primeiro semestre de 2009 são de 682 mil euros contra 627 mil no período homólogo do ano passado. Já os proveitos são de 630 e 620 mil, respectivamente. Por parte dos eleitos do PSD, Rui Quinaz demonstrou uma «preocupação que temos tido na generalidade dos actos de gestão da Câmara, que é o aumento da despesa» a rondar os oito por cento. «Esse aumento preocupa-nos porque se está a traduzir em mais subsídios à exploração por parte da Câmara e, portanto, maior endividamento quando devia haver uma preocupação de contenção de despesas», sublinhou. O vereador realçou também o facto das vendas de serviços por parte da Culturguarda serem «essencialmente feitas à Câmara», que paga por «duas vias», quer através «dos espectáculos contratados, quer pelos subsídios de exploração». De resto, «é indiferente para nós e para os munícipes que o pagamento seja por uma via ou por outra. O que interessa é que o TMG tem um custo de exploração e que é pago por todos nós. Isto, no grosso, porque há uma outra parte mas que, infelizmente, representa uma percentagem muitíssimo baixa da componente de receitas do TMG que é realizada por venda de serviços a terceiros que não à Câmara».
Posição contrária tem Virgílio Bento, sustentando que «tem havido um cuidado e um rigor com a gestão do TMG, quer não aumentando os custos relativamente ao ano anterior, quer procurando executar rigorosamente aquilo que está previsto e orçamentado». O vice-presidente do município explica que o aumento de oito por cento «se deve fundamentalmente» a um conjunto de actividades que não estavam previstas e se desenvolveram este ano, «resultado das candidaturas que foram efectuadas e para as quais se conseguiu financiamento». Salientou que TMG continua a ter como prioridades manter «uma programação de qualidade», ser «um equipamento cultural de referência e continuar a garantir que tenha «sustentabilidade financeira».
Em cima da mesa continua a estar a possibilidade da Culturguarda ser transformada numa associação para poder beneficiar de fundos do Ministério da Cultura. «Achamos que por direito próprio e por mais razões até que também temos direito a ter esse financiamento como acontece com outros equipamentos». Neste momento, a situação encontra-se num impasse, pois «ou há uma alteração da legislação, permitindo que as empresas públicas possam candidatar-se» ou, em alternativa, «teremos de ser nós a adaptarmo-nos a essa legislação». Sobre esta possibilidade, Rui Quinaz realçou parecer «estranho que uma empresa municipal seja transformada em associação, mas tendo em conta o objectivo, se essa for a única forma de se poder candidatar a projectos do Ministério da Cultura, há que ponderar».
Outro ponto que mereceu reparos por parte do PSD foi a atribuição de um subsídio ao Clube Escape Livre no valor de 2,250 euros, correspondentes à segunda prestação de uma verba atribuída. Ana Fonseca frisa que «não questionamos o dinheiro que é gasto em associações de pequena ou grande dimensão, mas que não têm qualquer possibilidade de obter um financiamento próprio e patrocínios e outros meios para desenvolverem as suas actividades». Pelo contrário, «o que nos parece questionável é a atribuição sistemática e avultada de subsídios a associações que felizmente conseguiram atingir uma dimensão que lhes permite obter financiamentos por outras vias». Deste modo, «se temos um clube que consegue patrocínios próprios, um auto-financiamento e uma visibilidade nacional isso é óptimo para a cidade e, se calhar, já não precisa do apoio da Câmara», reforçou.
Ricardo Cordeiro
