A Comissão Europeia já lançou o programa da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que se assinala de 10 a 13 de Outubro. Crescimento Económico Sustentável e Sustentado, Crescimento da Economia Inclusiva e Fundos Europeus de Investimento Estratégico Mais Simples são os três temas que estruturam a programação de 2016.
Durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, funcionários das administrações das regiões e dos municípios, bem como peritos e académicos, podem trocar boas práticas e conhecimentos sobre o desenvolvimento regional e urbano. O evento, que vai decorrer em Bruxelas, funciona também como uma reconhecida plataforma para a comunicação política no que respeita ao desenvolvimento da política de coesão da UE, sensibilizando os decisores políticos para o facto de as regiões e municípios terem uma palavra a dizer na elaboração das políticas da União Europeia.
O programa é composto por aproximadamente 100 seminários, debates, exposições e eventos de criação de redes sobre o desenvolvimento local e regional.
A iniciativa é destinada às pessoas que se interessam especialmente por política regional e urbana, sendo por isso constituído maioritariamente por funcionários públicos das administrações locais, regionais, nacionais e europeias. O participante típico trabalha na administração regional ou local (52%), participa no evento pela primeira vez (45%) e viajou para Bruxelas propositadamente para participar no evento (82%). A participação é gratuita.
As regiões e os municípios estão envolvidos na elaboração da maior parte das políticas da UE. As autoridades públicas infranacionais da UE são responsáveis por um terço da despesa pública (2100 mil milhões de euros por ano) e por dois terços do investimento público (cerca de 200 mil milhões de euros), que amiúde deve ser despendido de acordo com as disposições jurídicas da UE.
O evento é coorganizado pelo Comité das Regiões da UE (CR) e pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia e conta com 22 parcerias de regiões e municípios, 13 Direções Gerais da Comissão Europeia, Comité Europeu de Regiões e várias redes, associações e outras instituições.
