Joaquim Valente garantiu, na segunda-feira, que a Câmara da Guarda já está a fazer «cortes e ajustamentos relativamente aos encargos orçamentais» após Rui Quinaz ter voltado ao ataque com a recomendação da Assembleia Municipal de redução das transferências para a Culturguarda. E nem a propósito, o executivo aprovou, por unanimidade, um plano de redução de comparticipações na área do desporto que significará, já este ano, uma poupança de cerca de 200 mil euros.
O documento foi apresentado por Vítor Santos, que anunciou o cancelamento do torneio internacional de juniores (futebol), da Golden Cup (futsal), da “Aldeia do Gelo” e da prova de “downhill urbano”. Trata-se das actividades que «mais impacto financeiro têm», representando cerca de 145 mil euros, sublinhou o vereador, que revelou ainda uma redução das comparticipações aos clubes da ordem dos 60 mil euros. Há cortes em todas as categorias e modalidades, sendo o futebol o mais afectado. Por exemplo, as equipas do concelho que disputarem a IIª Divisão distrital – foram cinco na última época – terão que partilhar um bolo de 35 mil euros, sendo que o apoio máximo a que cada uma poderá ter direito não ultrapassará os 9.600 euros – foi de 12 mil euros na época transacta. Já as colectividades que utilizarem as instalações desportivas da autarquia sofrerão uma redução da comparticipação atribuída, tendo em conta 50 por cento do valor total de utilização no ano transacto.
«É prioritário e urgente fazer uma contenção de custos, não há outra forma de equilibrar as contas», considerou Vítor Santos, anunciando que estas medidas entram já em vigor neste segundo semestre. O plano foi elogiado por Rui Quinaz, que considerou ser esta «a primeira medida concreta de redução de custos apresentada nesta Câmara». O assunto surgiu depois do social-democrata ter defendido a contenção de custos na Culturguarda e na autarquia. «A recomendação aprovada na Assembleia Municipal é uma chamada de atenção das Juntas para as grandes dificuldades que estão a passar e que se devem ao atraso das transferências da Câmara. Há dívidas com mais de cinco anos», sublinhou o vereador da oposição. Rui Quinaz esclareceu que não está em causa o TMG, nem a sua programação, mas tão só uma alteração da sua estrutura de custos, «que têm vindo a crescer todos os anos», enquanto a programação representa apenas 20 por cento do orçamento. «É o próprio Américo Rodrigues que o diz», refere.
Por sua vez, Ana Fonseca, também do PSD, classificou de «infeliz e deselegante» a proposta do presidente da Junta de Aldeia Viçosa, declarando que «o dinheiro gasto na Cultura é bem gasto». Na sua opinião, o problema do TMG é a sua «menor capacidade em se financiar fora da autarquia». Menos polémica foi a aprovação do projecto do arquitecto Vítor Gama, técnico da autarquia, para a Casa da Memória, Identidade e Património, que surgirá no edifício da Mediateca, na Praça Velha. O objectivo é criar, através das novas tecnologias, um «arquivo histórico vivo da Guarda» onde estarão concentradas a cultura popular, a tradição, o património e a história da cidade e do concelho. Ali ficará também o Memorial Aristides Sousa Mendes. No mesmo dia em que a Loja do Cidadão foi inaugurada, os vereadores do PSD manifestaram-se contra a sua localização no centro comercial Vivaci e criticaram o fecho do edifício da antiga Caixa de Previdência.
Parlamento recomenda não fechar escolas com menos de 21 alunos
A oposição aprovou, na passada sexta-feira, por maioria, na Assembleia da República, um projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a suspensão «de imediato» do reordenamento da rede escolar.
Os deputados aprovaram ainda, apenas com os votos contra do PS, projectos de resolução do PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP sobre o reordenamento da rede escolar do primeiro ciclo do ensino básico, decidido em Conselho de Ministros, que prevê o encerramento de escolas com menos de 21 alunos e o reagrupamento de estabelecimentos de ensino. A proposta comunista quer suspender «de imediato a aplicação da resolução do Conselho de Ministros» e recomenda ao Governo que «faça reverter as implicações que teve em todos os agrupamentos afectados e escolas não agrupadas afectadas». Já o projecto de resolução do PSD recomenda que «qualquer iniciativa de associação entre escolas ou agrupamentos de escolas deve fundamentar-se numa prévia consulta aos respectivos Conselhos Gerais» e que as Comissões Administrativas Provisórias dos Agrupamentos de Escolas «sejam nomeadas após consulta aos Conselhos Gerais das Escolas ou Agrupamentos de Escolas objecto de extinção ou fusão».
Os sociais-democratas defendem ainda que seja estimulada a partilha de serviços técnicos e pedagógicos entre agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Por sua vez, o CDS propõe que cada Direcção Regional de Educação elabore um «levantamento das escolas a encerrar, número de alunos a transferir, percentagem do aproveitamento escolar e escolas de destino». Já o BE quer que o processo de reorganização do parque escolar «seja programado ao longo do próximo ano lectivo, mediante consensualização entre o ministério da Educação e as comunidades educativas», e que nenhum agrupamento ultrapasse os 1.500 alunos, que não se concentrem no mesmo edifício mais do que dois ciclos de ensino e que a partir dos 700 alunos o agrupamento de escolas ou a escola não agrupada «mantenham a sua autonomia de gestão».
Os bloquistas referem ainda que o tempo máximo de transporte entre a casa e a escola das crianças deslocadas seja de 35 minutos, defendendo também, entre os «critérios de qualidade» para justificar o encerramento de escolas do primeiro ciclo, a existência de taxas de insucesso escolar superiores à média nacional nos últimos três anos ou a carência ou degradação de infraestruturas, como biblioteca ou pavilhão.
Luis Martins
