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Controlos selectivos na fronteira de Vilar Formoso

Mais de meia centena de cidadãos estrangeiros não puderam entrar em Portugal na primeira semana do fecho parcial das fronteiras

Cento e doze pessoas viram ser-lhes vedada a entrada em Portugal em Vilar Formoso (Almeida) e Monfortinho (Idanha-a-Nova) desde que vigora o controlo documental instituído nas fronteiras terrestres portuguesas, entre 26 de Maio e 4 de Julho, devido ao Rock in Rio-Lisboa e ao Euro 2004. Segundo um comunicado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), um total de 1.324 estrangeiros não puderam entrar no nosso país durante a primeira semana de suspensão temporária dos Acordos de Schengen devido à constatação de que os cidadãos estavam ilegalmente no espaço Shengen ou não tinham visto ou documento válido para entrarem ou permanecerem em Portugal.

Ainda segundo o mesmo comunicado, a maioria das recusas incidiu sobre cidadãos marroquinos, romenos, africanos, ucranianos e brasileiros ou sul-americanos. Esta acção está a ser levada a cabo por unidades móveis, que patrulham 24 horas por dia e de forma conjunta entre o SEF, a GNR e as polícias espanholas. Estas unidades actuam sobretudo nas estradas e pontes, com inspecção de autocarros e veículos ligeiros, mas também nos comboios, que param agora o tempo necessário – anteriormente a paragem era apenas de sete minutos – para que o controlo seja feito. Os responsáveis luso-espanhóis estiveram reunidos na semana passada no posto fronteiriço de Vilar Formoso/Fuentes de Oñoro para acertarem os pormenores destas operações e determinar as medidas a adoptar até Julho. No final do encontro entre o director-geral do SEF, Gabriel Catarino, e o comissário geral dos Serviços de Estrangeiros, Antonio Muñoz, o responsável português disse aos jornalistas estar criado «um grande espaço de segurança que começa em Espanha e acaba em Portugal», que assegurará a tranquilidade dos importantes eventos que se avizinham. «Segurança absoluta ninguém a pode dar, mas estamos a trabalhar para que essa segurança possa traduzir-se num sentimento generalizado», acrescentou, sublinhando que os responsáveis espanhóis, o SEF, a GNR, a PSP e PJ estão «empenhados nesse desiderato».

Para garantir a segurança interna durante a realização do festival Rock in Rio, que regressa este fim-de-semana, e do Euro 2004, serão efectuados controlos «selectivos e direccionados» nas fronteiras, segundo Gabriel Catarino, com base nas orientações do Centro Nacional de Informações policiais. Essas informações, «com a ajuda dos oficiais de ligação dos países que irão participar no Euro», vão dar indicações ao SEF «para que faça controlos em determinados locais, determinadas viaturas, barcos e aviões», explicou o director-geral. Gabriel Catarino enalteceu, de resto, a colaboração das autoridades espanholas, reconhecendo que «todos os problemas que da nossa parte foram colocados, porque podiam precisar de agilização e operacionalização de procedimentos, tiveram da parte de Espanha toda a colaboração. Inclusivamente foram- nos apontadas soluções que poderão evitar problemas em território nacional», realçou.

Sem querer avançar pormenores sobre as estratégias de controlo para os vários pontos do país, Gabriel Catarino garantiu que as passagens que entretanto foram surgindo em vários pontos da fronteira, como a ponte internacional de Barca d’Alva, serão alvo de controlos móveis. «A partir de dia 8, ainda que devidamente monitorados por tutores, o SEF vai dispor de mais 263 agentes estagiários, que já têm um mês de formação», lembrou, considerando que estes novo elementos «podem ser uma ajuda preciosa no controle documental».

Luis Martins

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