É desejável que Estados que possuam afinidades culturais, históricas, geográficas, ou outras, se associem entre si em torno de objectivos comuns. Esta associação leva à criação de mecanismos e estruturas orientadas para o desenvolvimento de acções de cooperação com base na solidariedade entre os povos.
No entanto, é necessário que seja assegurada a igualdade entre os estados, respeitada a autonomia, diferença e especificidade de cada país com vista ao enriquecimento global.
Ora, a construção da Europa tem seguido o caminho inverso. Temos assistido à construção de uma Europa com estados desiguais, em que os Estados grandes determinam as políticas europeias e os Estados pequenos, como Portugal, vão a reboque dos interesses dos primeiros.
Os nossos passam constantemente para segundo plano.
É necessário que se construam formas de cooperação que respeitem a soberania dos estados e que sigam os interesses dos seus povos. Isto nunca será possível se as políticas da U.E. continuarem a ter em conta os interesses dos grandes estados membros. Como exemplo temos uma PAC que continua a subsidiar os produtos que interessam à Alemanha e ao Reino Unido e liquida por completo a agricultura portuguesa. Ou também uma Política Comum de Pescas que nos retira a capacidade de gerir os nossos recursos biológicos marinhos e nos obriga a abrir as nossas águas a outros países com a sua consequente degradação.
Ao propor-se uma Constituição para a Europa, propõe-se a criação de um super-estado europeu. Com isto perde-se a soberania dos Estados Membro. O Federalismo na U.E. tem sido defendido com base no argumento de que, face à globalização que está em vigor, é necessário dar respostas globais. O que não se pode admitir é que essas respostas globais sejam dadas com base nos interesses dos países que têm maior peso e que acentuem as desigualdades.
O que acontece é que há uma incapacidade de decisões de âmbito nacional e necessidade de decisões de âmbito comunitário. O reconhecimento das especificidades dos vários estados é incompatível com a intensificação e transferência de poderes dos estados para as estruturas comunitárias que não têm a percepção das nossas diferenças. O afastamento dos centros de decisão para uma realidade supra-nacional não irá, certamente, conduzir à concretização dos nossos objectivos.
Não é necessário um Estado Europeu! É necessário sim, que continuemos a intervir numa Europa que tenha em conta os nossos propósitos e que mantenhamos a nossa identidade, reclamando a definição de políticas europeias adequadas aos nossos propósitos.
Por: João Nuno Pinto
