O Ministério da Economia decidiu adiar para dia 1 de Março o prazo de entrega de candidaturas ao concurso das eólicas a pedido de alguns dos interessados, refere um despacho do secretário de Estado Adjunto, António Castro Guerra. De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a decisão foi tomada depois do parecer favorável do júri do concurso e depois de apresentadas propostas nesse sentido por alguns dos concorrentes.
O despacho refere ainda que o concurso assenta em «condições exigentes» e que existe interesse em «promover a concorrência, permitindo condições de amplo acesso dos interessados em concorrer». Assim, «a prorrogação do prazo para apresentação das propostas serve os interesses particulares e o interesse público, na medida em que possibilita aos interessados a formulação mais completa e rigorosa das suas propostas e permite que os objectivos do concurso sejam melhor prosseguidos», refere o mesmo documento. O ministério da Economia considera ainda que a prorrogação do prazo, até às 17 horas, do dia 1 de Março, mais um mês do que o inicialmente previsto, «não fere os princípios da igualdade e não subverte os princípios de estabilidade das regras do concurso».
Recorde-se que o consórcio liderado pela Iberdrola e pela Gamesa foi o único a apresentar até agora o seu projecto para concorrer ao concurso lançado em Julho do ano passado pelo Governo para a atribuição de 1.500 megawatts de potência eólica e a criação de um “cluster” industrial, a instalar-se na Guarda e Paços de Ferreira. No entanto, vários consórcios, entre os quais o liderado pela EDP e pela Galp, pediram adiamento do concurso para terem mais tempo para esclarecer algumas dúvidas. Entre os principais problemas levantados pelos concorrentes está a obrigatoriedade do promotor do parque eólico e do fabricante se manterem ligados por um período de oito anos e não estar prevista qualquer indemnização, no caso de a Rede Eléctrica Nacional (REN) não garantir a ligação à rede. Logo após os parques estarem construídos de forma a escoar a produção de electricidade. De resto, o caderno de encargos foi ainda levantado pelo consórcio formado pelos portugueses Grupo Lena (através da Lena SGPS e Eneólica), os finlandeses WinWind e a Enersin, do grupo espanhol Elecnor.
