Vai designar-se por ComurBeiras e reunirá, a partir de quarta-feira, dia da escritura pública na Guarda da futura Comunidade Urbana das Beiras, treze municípios da Beira Interior numa nova entidade administrativa que visa a articulação intermunicipal dos investimentos e a coordenação de actuações entre as autarquias e os serviços da Administração Central em nove áreas distintas. Com sedes dos órgãos decisórios em Manteigas (Junta) e Belmonte (Assembleia e Conselho), a ComurBeiras deverá eleger brevemente o seu presidente, escolhido, a par dos vice-presidentes, pelos líderes das Câmaras constituintes. Júlio Sarmento (PSD), Maria do Carmo Borges (PS), Amândio Melo (PS), José Manuel Biscaia (PSD) e Carlos Pinto (PSD) estão na corrida, pese embora a eleição se deva resumir a dois nomes.
De acordo com os estatutos, a ComurBeiras será regida por uma Assembleia e uma Junta, cujos membros serão eleitos para um mandato de quatro anos, e um Conselho da Comunidade, um órgão consultivo constituído pelos elementos da Junta, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e representantes dos serviços e organismos desconcentrados do Estado. Já os membros da Assembleia da Junta serão eleitos, em número ímpar e num máximo de 55, pelas respectivas Assembleias Municipais, que irão constituir-se no colégio eleitoral, mediante a apresentação de listas. A proposta prevê ainda o cargo de administrador executivo para a gestão corrente dos assuntos da Comunidade, sob proposta da Junta à Assembleia, mas falta por enquanto definir quais as suas competências. Estabelecido fica já que estas funções são «incompatíveis» com o exercício de qualquer cargo político em regime de permanência. No capítulo financeiro, a Comunidade terá como recursos as contribuições dos municípios e as transferências do Orçamento de Estado, podendo ainda contrair empréstimos em termos idênticos aos dos municípios.
Os estatutos terão obrigatoriamente que ser aprovados nos próximos dias pelas Assembleias Municipais (AM) dos concelhos retardatários, nomeadamente na Guarda onde o assunto deverá ser votado na véspera. A ComurBeiras é formada por nove concelhos do distrito da Guarda e três de Castelo Branco, num total de cerca de 200 mil habitantes. Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Mêda, Pinhel, Sabugal e Trancoso, bem como os concelhos de Belmonte, Covilhã e Penamacor estão na origem da primeira Comunidade Urbana da Beira Interior. Todos continuam a aguardar pela definição da posição do Fundão, cuja AM já deliberou por unanimidade a opção por uma entidade a constituir no distrito de Castelo Branco em detrimento da ligação a Norte e aos concelhos da Guarda. O presidente Manuel Frexes garante que continua tudo em aberto, apesar de ter dito recentemente a “O Interior” que o município deverá «acompanhar» Castelo Branco: «Tentarei acompanhar e construir ao lado de Castelo Branco uma solução para todos», acrescentou o edil fundanense, para quem «caminhar ao lado» daquele município «serve melhor os interesses» do Fundão. Mas o autarca quer esperar «o tempo que for necessário» para decidir o caminho a seguir e avisa que «não irá empurrado» para nenhuma comunidade.
Luis Martins
