Arquivo

Comissão Nacional do PS na Guarda pode ficar para a história

Mandato do líder com duração das legislaturas e candidatos a presidentes de Câmara e a deputados escolhidos pelos militantes em diretas serão propostas a debater no sábado

A direção do PS vai propor à Comissão Nacional, que decorre sábado na Guarda, que o mandato do líder tenha a duração das legislaturas, podendo atingir quatro anos, e que os candidatos a presidentes de câmaras municipais e deputados sejam escolhidos pelos militantes em eleições diretas.

Estas propostas vão ser apresentadas pelo secretário-geral, António José Seguro, e fazem parte do projeto de modernização partidária apresentado pelo líder deste partido na sua moção ao último congresso nacional. Se a proposta do Secretariado Nacional for aprovada, de acordo com o dirigente socialista António Galamba, os congressos para a eleição de órgãos nacionais e as eleições diretas dos militantes para a escolha do líder passarão a realizar-se apenas de acordo com a duração das legislaturas. O PS ficará então vinculado a promover um congresso nacional e a escolher o seu secretário-geral num período até três meses após a realização de eleições legislativas, sendo o mesmo calendário aplicado aos presidentes de federações. Nesse sentido, deixarão de existir congressos e eleições diretas para a escolha do líder de dois em dois anos, a meio de uma legislatura de quatro anos, tal como acontece agora.

Segundo António Galamba, esta alteração estatutária visa dar «estabilidade» ao exercício de cargos partidários, mas apenas vigorará a partir de 2013. Ou seja, António José Seguro, para o ano, terá de se recandidatar ao cargo de secretário-geral, sujeitando-se novamente a eleições diretas. Outra alteração estatutária relevante a propor na Comissão Nacional de sábado é que em 2013 os candidatos a presidentes de Câmara pelo PS sejam já escolhidos através de eleições primárias por parte dos militantes. O mesmo método será aplicado aos candidatos a deputados nas próximas legislativas, mas não aos candidatos ao Parlamento Europeu, que continuarão ser escolhidos pela Comissão Política deste partido. As eleições primárias para a formação da lista de deputados, segundo António Galamba, deverão disputar-se por escolha alternativa de candidatos em listas fechadas – até para respeitar a lei das quotas, em que um dos géneros tem de possuir uma representatividade de um terço – e o líder do partido mantém o direito de designar um terço dos nomes que integrarão as listas dos socialistas.

Sobre o autor

Leave a Reply