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Cidadãos mais informados sobre ameaças de instalações industriais

Entraram anteontem em vigor as novas regras que permitirão aos cidadãos da União Europeia estarem melhor informados sobre as principais ameaças decorrentes de instalações industriais na sua vizinhança imediata. As regras fazem parte de uma atualização técnica da Diretiva Seveso para a gestão dos riscos industriais, e que está a ser adaptada de forma a refletir as recentes mudanças na classificação europeia e internacional de produtos químicos. A diretiva estabelece que os Estados-Membros devem elaborar planos de emergência para as zonas circundantes das instalações industriais em que haja quantidades muito elevadas de substâncias perigosas, e traz ainda normas mais rigorosas no que diz respeito à inspeção dos estabelecimentos, a fim de assegurar uma aplicação mais eficaz das regras de segurança. Todos os estabelecimentos abrangidos pela legislação terão de fornecer informações sobre a forma como serão dados os alertas e sobre a forma como os cidadãos deverão agir em caso de acidente grave.

Também na terça-feira, passaram a vigorar as regras melhoradas relativas à recolha e tratamento dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, que são um dos fluxos de resíduos que registam um crescimento mais rápido. A nova diretiva traz um avanço em termos de proteção do ambiente e um incentivo importante à eficiência na utilização dos recursos na Europa.

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