O Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB), que agrega os hospitais Pêro da Covilhã e do Fundão, poderá vir a perder o estatuto de Entidade Pública Empresarial (EPE) face à dívida de cerca de 12 milhões de euros que a unidade registou no final do ano passado.
Esta é pelo menos a pretensão que o ministro da Saúde pretende levar a efeito em cerca de «meia dúzia» de EPE com piores resultados económicos, conforme admitiu na semana passada em conferência de imprensa. Apesar de não revelar quais os hospitais que se encontram na “lista negra”, o certo é que o CHCB é já apontado como uma das unidades mais gastadoras a comprovar pelos resultados negativos que tem vindo a acumular ao longo dos anos. A ideia de Correia de Campos passa por voltar a colocar os hospitais mais gastadores no modelo de gestão pública tradicional, de forma a introduzir um «controlo mais estreito e rigoroso na gestão destas unidades de saúde». Uma medida que pode significar que a Administração Pública precisa de «ter mais controlo sobre o hospital, porque a autonomia não foi bem utilizada» por este, explicou o ministro, acrescentando que o Estado não pode continuar a atribuir «fundos adicionais para tapar brechas».
«Não sei se o CHCB é dos mais gastadores», disse a “O Interior” João Casteleiro, presidente do Conselho de Administração (CA) do CHCB, reconhecendo, no entanto, que se trata de uma dívida «elevada». Mesmo assim, este responsável considera que o resultado económico de 2005 não pode ser analisado «cruamente», visto que «há diversos factores a serem ponderados». Para além dos serviços prestados à população, há que ter em conta aspectos como a localização da unidade. O facto de estar localizado no interior do país é, na sua opinião, um factor «penalizante» e que agrava as finanças do hospital pois, e perante a falta de médicos e profissionais interessados em trabalhar nesta zona – leva à necessidade de se recorrer cada vez mais ao «fornecimento de serviços externos e a horas extraordinárias», justifica. «O pagamento de horas extraordinárias é um peso muito grande», aponta João Casteleiro, afirmando que só nesta área e em fornecimento de serviços externos (TAC’s, ressonâncias magnéticas, electricidade, gás, combustíveis e serviços de limpeza, entre outros) o hospital teve em 2005 um custo de dez milhões de euros. «Por exemplo, só em electricidade pagámos, em 2005, 406 mil euros. Em combustível, 429 mil euros e em água 443 mil euros», discrimina. A estes valores juntam-se ainda os gastos com medicamentos (oito milhões de euros) e com o quadro de pessoal (35 milhões de euros). «Só nos primeiros seis meses deste ano, gastámos mais de 40 mil euros para incinerar os resíduos hospitalares perigosos», exemplificou.
De resto, João Casteleiro escusa-se a fazer comentários aos balanços negativos que a unidade tem desde que possuía o estatuto de Sociedade Anónima, visto que era outra administração que se encontrava em gestão. «Não me compete a mim explicar esses valores, mas se foi gasto esse dinheiro é porque houve razões para isso», afirma, lembrando que desde que foi criado, em 2000, houve sempre a preocupação em prestar um serviço de qualidade. «E é claro que, para isso, tem que haver custos», notou, acrescentando que o hospital não se preocupa apenas em ser «assistencial», mas também em desenvolver projectos de investigação. Só no ano passado, foram aprovados 40 projectos e quatro ensaios clínicos e, este ano, já existem 34 projectos e dois ensaios. Para além disso, há ainda que ter em conta que se trata de um hospital universitário e, como tal, há que disponibilizar tempo para a formação de médicos. «É um factor de qualidade que tem influência na prestação de serviços», salienta, revelando que só desta unidade existem cerca de uma centena de médicos a darem aulas na Faculdade de Medicina. A isto, juntam-se também os vários estágios, curriculares e voluntários, que o CHCB recebe nas mais diversas áreas e que só no primeiro semestre deste ano ascenderam a 53.
CA não está preocupado se passar a modelo tradicional
É por estes factores que João Casteleiro defende que a análise aos resultados económicos não pode ser redutora apenas na dívida. A seu ver, é preciso ter em conta os serviços prestados pela unidade e pelos projectos e medidas introduzidas para melhorar o serviço ao utente, como o Sistema Alert, entre outros. Um método que melhorou em muito a qualidade do serviço fornecido ao utente e que permitiu colocar recentemente o CHCB em quinto lugar do ranking de qualidade do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.
Aliás, o presidente do CA do CHCB concorda com a necessidade de implementar mais «rigor» na unidade, tal como defende o ministro Correia de Campos. Por isso, sublinha que a unidade está já a implementar medidas para reduzir a «herança pesada» em termos financeiros que herdou quando tomou posse no início deste ano, nomeadamente a tentar implementar protocolos na área dos medicamentos e nas 10 patologias mais frequentes. A redução das horas extraordinárias também está nas suas pretensões.
Por ora, João Casteleiro não se mostra preocupado se a unidade vier a perder o estatuto de EPE, até porque não sabe «se é um modelo melhor ou pior» que os tradicionais. «Não está provado, até este momento, se é melhor ou não. Simplesmente não sabemos e não há nenhum dado absoluto que diga que a EPE é melhor que outros modelos», aponta. Os Hospitais Sociedade Anónima, que mais tarde seriam transformados em Entidades Públicas Empresariais, foram criados em 2002. Estas 31 unidades de saúde estavam distribuídas pelas cinco regiões de saúde: 11 unidades na Região Norte, sete na Região Centro, 11 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, uma unidade na Região do Alentejo e outra na Região do Algarve. Estes hospitais foram transformados em EPE a 7 de Junho de 2005.
«Penso que deveria haver um maior financiamento»
Os valores da dívida são ainda apontados por João Casteleiro como sendo o resultado de um capital social baixo para uma estrutura do século XX que, para além do Pêro da Covilhã, agrega ainda o Hospital do Fundão e a unidade de psiquiatria. «Temos um capital social de 20 milhões de euros e há hospitais mais pequenos com um capital de 30 milhões», salienta, defendendo que o Estado deveria «apoiar mais» a unidade. Apesar dos 12 milhões de euros de défice, João Casteleiro afirma que o hospital «não está em falência» e admite mesmo que a unidade poderá recuperar nos próximos anos. «No final do ano é que iremos fazer o balanço da nossa gestão. O que posso garantir é que iremos fazer uma gestão eficiente e iremos dar o nosso melhor», conclui.
CHCB com dívidas desde que foi criado
O CHCB sofre um défice crónico desde que foi criado em 2000. Nesse ano, a unidade teve uma dívida de 8,5 milhões de euros. Em 2001 a dívida aumentou, contabilizando-se em 9,5 milhões. Em 2002, foi reduzida para 7,9 milhões de euros, enquanto que em 2003, e como hospital SA, passou para os 5 milhões. No final de 2004 voltou a aumentar para os 8,5 milhões de euros.
Para João Casteleiro é «normal» que o hospital tenha dívidas desde o seu ano de criação, até porque voltou a ter mais valências e mais unidades do que tinha anteriormente no hospital velho.
Liliana Correia
