O imbróglio que envolve a construção do Centro de Dia de São Lourenço, na freguesia de Souropires, concelho de Pinhel, vai mesmo chegar ao Tribunal Administrativo e ao Tribunal Europeu. A decisão foi tomada depois de na última terça-feira o vereador socialista na Câmara pinhelense, Vítor Silva, e os cinco membros da Associação de Melhoramentos e Apoio Social de Souropires, que estiveram presentes na reunião do executivo, terem duvidado da sensibilidade do autarca António Ruas para resolver aquele dilema. «Prontificou-se a desenvolver algumas “démarches” connosco para a construção do equipamento, mas não acredito nessa boa vontade», explica a “O Interior”, Vítor Silva, garantindo que o processo vai seguir para instâncias superiores.
Pela primeira em cinco anos (tantos quantos duram o processo – ver edição do dia 24 de Julho de “O Interior”), Ruas transmitiu a sua postura num caso que há muito divide a população, a Junta de Freguesia e a autarquia. Após duas horas de debate «cordial e democrata», o autarca, ao contrário do que tinha feito na reunião de Câmara da última semana, em que defendeu publicamente, de forma «clara e objectiva», a não construção daquela estrutura, decidiu agora «ajudar a resolver a situação». Porém, Vítor Silva considera que todos estão a «ser ludibriados neste processo», uma vez que «não há» sensibilidade da parte do opositor mais directo, que é o próprio presidente da Junta de Souropires, António Baraças. Recorde-se que na reunião do executivo do dia 11 de Junho, a autarquia deliberou que na Souropires já estava a funcionar um centro de dia gerido pelo Centro Social Recreativo e Cultural e que, atendendo ao número de utentes da povoação, não se justificava a construção de uma nova estrutura. Uma deliberação que a AMASS não aceitou alegando que, «além de na Souropires não existir qualquer centro de dia em actividade e devidamente licenciado pelas autoridades competentes», a deliberação da CMP «carece de fundamentação de facto e de direito», pelo que «é nula». Nesse sentido, a AMASS decidiu pedir a nulidade daquela deliberação, ao que a edilidade, na reunião do passado dia 9, deliberou, por maioria, solicitar um parecer jurídico sobre tal pedido.
Um parecer que já esta terça-feira deveria ter sido apresentado pelo executivo, mas não foi e «já não acredito que o seja», admite Vítor Silva, para quem Pinhel «também faz parte do espaço europeu e jamais pode acontecer que um simples parecer da Junta de Freguesia se sobreponha a decisões da Câmara e, eventualmente, da Assembleia Municipal». É que antes da autarquia deliberar o não licenciamento desta polémica obra, já a Junta e a Assembleia de Freguesia tinham votado desfavoravelmente a sua construção. «A associação perdeu hoje as hipóteses de levar por diante o investimento», comentou Vítor Silva poucos minutos depois da reunião de Câmara desta semana, garantindo que os 115 mil euros (23 mil contos) que foram dados pelo Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, «continuam de pé» para que a obra venha a ser financiada em cerca de 90 por cento. Na verdade, a construção do Centro de Dia de São Lourenço depende apenas do licenciamento da autarquia, mas, ao que parece, deverão existir outras questões políticas por detrás deste imbróglio. É que segundo o social-democrata António Baraças, a povoação «já tem o centro de dia com mais dignidade do concelho», recordando que o primeiro projecto apresentado na autarquia foi o do Centro Social Recreativo e Cultural, do qual também é dirigente, que criou um «verdadeiro hotel cinco estrelas», confessou então a “O Interior”. Todavia, segundo a maioria da população e o decreto-lei 133-A/97 e despacho normativo 12/98, em Souropires «não existe qualquer centro de dia» e as refeições servidas na ex-Escola Primária «têm o apoio da Junta de Freguesia».
Rita Lopes
