O Centro Cultural de Vila Franca das Naves começou a ser construído há pouco mais de meio ano e já está concluído, mas os terrenos onde está instalado ainda não pertencem à parceria público-privada responsável pela obra, a PACETEG – constituída pela Trancoso Eventos e pela construtora Manuel Rodrigues Gouveia (MRG).
São, pelo menos, seis parcelas de terreno com proprietários distintos e há quem acuse aquela sociedade de ter avançado com a obra à sua revelia. No entanto, a Trancoso Eventos fala em acordos verbais. A mediar as negociações está João Rodrigues, vereador da Câmara e também proprietário de uma parcela, que nega que os trabalhos tenham avançado sem o consentimento dos donos.
O equipamento, que dá pelo nome de Miguel Madeira – numa homenagem ao presidente da Junta assassinado em 2005 –, ocupa numa área total de cerca de quatro mil metros quadrados, junto ao campo de futebol. De acordo com o presidente da Câmara, Júlio Sarmento, decorre actualmente o concurso público para o seu equipamento, devendo a infraestrutura estar pronta para inaugurar em Julho. «Ninguém me deu conhecimento de nada e não autorizei as obras, o que é um abuso», conta Hermínia Tavares, a residir em Coimbra, que é titular de duas parcelas onde se encontra o edifício. Os terrenos em causa têm cada um perto de 400 metros quadrados, precisa, ao garantir que só soube «recentemente» da construção do centro cultural, depois das obras arrancarem. E assegura ter ficado a par da ocupação dos terrenos por um primo que reside em Vila Franca das Naves, que a contactou. O mesmo aconteceu, segundo garante, com um irmão que mora em Lisboa, Alberto da Luz.
«É esse nosso primo que anda agora a tratar de tudo», adianta Hermínia Tavares, que esclarece, porém, não pretender agir judicialmente contra a PACETEG. Pelo contrário, diz querer «tratar do assunto a bem», aceitando os 10 euros por metro quadrado propostos. O primo, Viterbo Lourenço, também é titular de um terreno ocupado. Um dos familiares de ambos, que prefere não se identificar, assegura que foi o próprio Viterbo Lourenço quem procurou esclarecimentos sobre a obra após o início dos trabalhos, sem que antes tenha sido contactado. Júlio Sarmento considera este alegado desconhecimento «muito estranho» e afiança que os proprietários foram contactados desde o início do processo, remetendo mais explicações para a Trancoso Eventos. Por sua vez, o presidente da empresa municipal, Santos Costa, explica que «ainda não se passou para as escrituras públicas porque há propriedades que não estão registadas na Conservatória», existindo sim «acordos verbais».
Boa fé negocial
Este responsável diz desconhecer o caso de Hermínia Tavares e garante que «ninguém vai ficar de fora», tendo encaminhado o assunto para João Rodrigues. O vereador e também mediador deste processo afirma que «as negociações começaram antes do início das obras». Garante mesmo que até chegou a ir a França para acertar o acordo com um emigrante também titular de um dos terrenos. «Não somos usurpadores da coisa privada», reage João Rodrigues, segundo o qual «o processo está a andar» e os proprietários autorizaram, verbalmente, o início das obras. «O caso da senhora de Coimbra (Hermínia Tavares) está a ser tratado por uma sobrinha», refere, não sem antes estranhar «que só agora venha reclamar, quando toda a gente viu a obra nascer». O vereador reconhece que o procedimento costuma ser o inverso – comprar primeiro e construir depois –, mas realça que «há algo que se chama boa fé negocial, que tanto vale para comprador como para vendedores», tendo sido esta a base para o começo da obra.
O centro cultural, um investimento de dois milhões de euros que ainda vai ser candidatado a fundos comunitários, vai albergar um auditório, cinema, sala de exposições, biblioteca, entre outras valências. Acolherá também a sede da Junta e uma delegação do município, onde será possível tratar de vários assuntos, nomeadamente de certidões, sem ir a Trancoso.
A Trancoso Eventos detém 49 por cento do capital da PACETEG e a MRG 51 por cento, tendo sido aprovada a participação da empresa municipal nesta sociedade numa Assembleia Municipal que decorreu em 2007.
