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Carlos Salema diz não haver motivos para impugnação de eleições na UBI

Apreciação da reclamação pelo Ministério do Ensino Superior é «atentado à autonomia da universidade», sustenta Jorge Barata

O presidente do Conselho Geral da Universidade da Beira Interior (UBI), Carlos Salema, considera que a denúncia anónima enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) – a apontar alegadas irregularidades nos trabalhos na eleição do reitor, a 6 de Abril -, «está cheia de inverdades». Tanto assim que se lhe tivesse sido dirigida, «teria ido de imediato para o caixote do lixo», garante Carlos Salema. A eleição de João Queiroz continuava por homologar na passada terça-feira, muito depois do prazo legalmente previsto.

O presidente do Conselho Geral já respondeu inclusivamente a esclarecimentos pedidos pelo ministério. «A tarefa não foi difícil. Isto porque os documentos existentes demonstram que a eleição do reitor decorreu com a elevação e a lisura que merece um acto académico desta importância», salienta Carlos Salema. O também presidente do Instituto de Telecomunicações (IT) fala numa reclamação com «insultos» à sua pessoa, sem precisar aspectos do texto da denúncia anónima – de sete páginas, onde são questionados os procedimentos do Conselho Geral antes e durante o acto eleitoral e é posta em causa a idoneidade do seu presidente. Carlos Salema diz esperar agora que os resultados da eleição sejam homologados «muito brevemente», de forma a que João Queiroz possa finalmente tomar posse. «É mais que estranho que nenhum dos candidatos derrotados tenha apresentado qualquer reclamação», acrescenta.

Do lado dos quatro professores catedráticos que estiveram na corrida à reitoria da UBI, só Jorge Barata comenta o caso. O reitor eleito, João Queiroz, bem como o reitor em exercício, Santos Silva, e ainda António Fidalgo recusam-se, para já, a pronunciar-se.

Por sua vez, Jorge Barata também considera que a denúncia devia «estar no lixo». Para o docente do Departamento Aeroespacial, o ministério tutelado por Mariano Gago está a ser protagonista de «um atentado à autonomia da universidade» pelo simples facto de estar a apreciar a denúncia anónima. É que, ao abrigo do regime jurídico das universidades, «toda e qualquer reclamação, seja ela anónima ou não, tem que ser dirigida ao presidente do Conselho Geral», recorda. Por isso, na sua opinião, o MCTES deveria ter encaminhado a reclamação para Carlos Salema, para que o Conselho Geral se pronunciasse sobre a denúncia. «Só no caso de ser indeferida por este órgão é que o autor poderia dirigi-la ao ministério», alega Jorge Barata.

«E, sendo a denúncia anónima, deveria ter ido logo para o lixo», defende ainda, considerando que «só pode haver estratégias pessoais à volta disto». «Do que conheço de Mariano Gago e do secretário de Estado, de certeza que estão metidos em algo que nada tem a ver com eles», conclui Jorge Barata, que centra as suas suspeitas no seio do próprio Conselho Geral. Entretanto, na passada segunda-feira, em Castelo Branco, o ministro do Ensino Superior afirmou não ter «nenhum processo de homologação pendente». Aos jornalistas, Mariano Gago disse ainda não ter conhecimento de qualquer denúncia e referiu que este tipo de processos «segue directamente para os serviços jurídicos», que recolhem toda a informação, designadamente actas de reuniões e documentos, e que só depois chegam ao seu conhecimento.

A tomada de posse de João Queiroz estava prevista para o início deste mês

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