O processo de licenciamento da construção do Fórum Theatrum, o que falta para o projecto arrancar, sofreu, há 15 dias, um contratempo que poderá ser inultrapassável. Isto porque a Câmara chumbou um pedido de alteração dos lugares de estacionamento que resultaria na diminuição substancial da área inicialmente prevista. Os promotores alegam que este espaço deve ser calculado pela área bruta locável (ABL) e não pela área de construção de comércio, o que, pelas suas contas, dará 403 lugares e não os 478 apresentados originalmente. Os serviços técnicos da autarquia defendem o contrário e até pediram um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). É destes 75 lugares para viaturas ligeiras que depende agora o futuro do centro comercial, que era suposto estar pronto na Primavera de 2008.
O executivo fundamentou este indeferimento com o parecer do chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara, para quem deve ser seguida a Portaria 1136/2001, de 25 de Setembro, ao abrigo da qual foi aprovado o projecto. Assim, a alteração foi inviabilizada por recorrer a «um instrumento legislativo distinto». No entanto, aquele responsável ainda esboça no seu relatório, a que “O Interior” teve acesso, um cálculo dos lugares de estacionamento correspondentes a uma ABL de 8.611 metros quadrados (área que inclui cinemas, espaço de restauração e bebidas), concluindo que seriam necessários 574. Número obtido «considerando-se que o estabelecimento comercial deve ser, neste caso, entendido como o próprio Conjunto Comercial na sua globalidade e não, como o requerente defende, os estabelecimentos existentes no interior do mesmo, isoladamente considerados em função da sua área para comércio», acrescenta o documento. «Queremos cumprir a legislação, por isso limitamo-nos a seguir a opinião dos técnicos», esclarece Joaquim Valente, para quem esta deliberação não põe em causa o projecto da Avenida dos Bombeiros. Tanto assim que o presidente admite mudar de opinião se o parecer da CCDRC – que não é vinculativo – for favorável à pretensão dos promotores.
«Se outra entidade apresentar argumentos válidos e sustentados na lei, nós cumpriremos e aceitaremos as alterações propostas. Esse parecer é determinante para desbloquear a situação», garante, dizendo que a Comissão de Coordenação ainda não comunicou a sua posição sobre esta matéria. «Pelo menos, eu não tenho conhecimento dela [esta edição fechou na terça-feira]», afirma. No entanto, fonte da CCDRC confirmou a “O Interior” que o parecer já terá sido remetido, no final da semana passada, para a autarquia e que dá como «legítima e legal» a pretensão dos promotores. Estes, por sua vez, preferem remeter-se ao silêncio por enquanto, embora digam que não abdicam das alterações agora propostas. Uma coisa é certa. A construção daquele que era para ser o primeiro centro comercial da cidade vai-se arrastando na secretaria. O Fórum Theatrum tem licenciamento comercial aprovado pela Comissão Regional desde Setembro, mas continua a faltar a respectiva licença de construção, a emitir pela autarquia. O projecto é da responsabilidade da construtora local José Monteiro de Andrade, Lda e da bracarense FDO, Imobiliária SA. Tudo está a postos na Avenida dos Bombeiros, junto ao centro histórico, para dar início a um investimento de cerca de 32,6 milhões de euros (6,5 milhões de contos).
Este “shopping” terá cerca de 100 lojas, um multiplex de cinemas e estacionamento coberto. O Fórum Theatrum da Guarda, que terá ainda um supermercado e restaurantes, é classificado pelo chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território da Câmara como «um dos maiores edifícios da cidade» em área de construção, mais de 27 mil metros quadrados. Ou 28 mil, na nova versão.
Luis Martins
