A três meses de acabar o ano, a sociedade PolisGuarda ainda não recebeu qualquer comparticipação financeira nacional relativa a 2003. Uma parcela que cabe à Câmara Municipal e ao Ministério do Ambiente, responsável por outra metade, que este ano ainda não comparticipou «nenhum» Polis do país, revela António Saraiva, director executivo da sociedade guardense. Trata-se de um montante que deveria ser dividido em duas tranches anuais: uma já deveria ter sido paga em Março e a outra em Setembro, mas até agora continuam ambas por liquidar, relativamente ao corrente ano.
Uma situação que se repete em quase todas as sociedades Polis, que gerem aquele programa de requalificação urbana e valorização ambiental em 18 cidades do país, embora haja situações «bem piores que a da Guarda», confessa Saraiva, algumas das quais ainda não viram sequer o financiamento do ano transacto, caso da Sociedade Bragança Polis, o que não se verifica na “cidade mais alta”, garante. É que pelo menos a PolisGuarda recebeu há cerca de 15 dias o pagamento de algumas candidaturas feitas para este ano a programas comunitários, mas essas verbas «não chegam para tudo», sublinha o responsável, acrescentando que «não podemos obrigar os empreiteiros a ter rigor se arrastarmos o pagamento». De facto, essa situação ainda não se verifica na Guarda, onde o pagamento está a ser feito a aproximadamente 45 dias, mas se «começarmos a arrastá-lo, poderemos pôr em causa o cumprimento do prazo» inicialmente previsto, admite António Saraiva. Recorde-se que a previsão aponta para que o “countdown” do Polis guardense chegue à hora zero no dia 30 de Junho do próximo ano. Na verdade, até o próprio ministro do Ambiente, Amílcar Theias, já veio a público ponderar a necessidade de aumentar o prazo dos Polis com términos em 2004/05, precisamente «por falta de financiamento» da componente nacional. Algo que na Guarda também pode vir a ser necessário, caso não haja regularização da situação «até Dezembro», adverte Saraiva, uma vez que o “boom” das obras está previsto para o mês de Outubro e seguintes. Altura em que a parte Sul do Parque Urbano do Rio Diz vai ser adjudicada (início do próximo mês) e que também será lançado o concurso da segunda fase para empreitada de obra da Praça Velha e do Torreão, no Centro Histórico da cidade, para serem adjudicadas até ao final do ano. Refira-se ainda que o Parque Infantil do Parque Urbano já está adjudicado, o semi-coberto já está em construção há cerca de dois meses e o Centro de Monitorização Ambiental, uma das obras emblemáticas do PolisGuarda que poderia ficar para trás com o Museu da Água, afinal já está em análise para ser adjudicada em Outubro. Saraiva está confiante que a questão da comparticipação financeira nacional seja regularizada até ao próximo mês de Dezembro, caso contrário «poderemos estar mal», dado que também existe um «aperto» financeiro dos fundos comunitários via Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC), explica. «Se não vier dos dois lados poderemos comprometer o prazo», admite o responsável, para já satisfeito com o cumprimento do calendário na Guarda, actualmente «melhor posicionado que muitos Polis nacionais que têm atrasos de oito meses», sublinha António Saraiva.
Rita Lopes
