A Câmara da Guarda e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) vão reabilitar as moradias do bairro da Fraternidade, uma zona degradada da cidade.
O protocolo entre as duas entidades vai ser assinado amanhã e consiste na recuperação de 22 casas, na requalificação de arruamentos e na valorização urbana de um bairro social construído para acolher os portugueses vindos das ex-colónias. «É um passo histórico», admitiu Álvaro Amaro no final da reunião de Câmara da passada segunda-feira, onde o procedimento foi aprovado por unanimidade. «Aquele bairro já não devia existir no século XXI, mas, após longas e difíceis negociações com o IHRU, vai ser possível conferir condições de dignidade de habitação aos moradores», acrescentou o presidente do município. Segundo o autarca, o instituto público vai reabilitar os imóveis, o que implicará um investimento da ordem dos 500 mil euros, enquanto a autarquia encarregar-se-á das infraestruturas, arruamentos e espaços urbanos, numa intervenção que deverá custar cerca de 250 mil euros.
«Propusemos ao IHRU a construção de casas novas e não devemos desistir desse objetivo, mas temos que ser pragmáticos e criar condições de habitabilidade a quem ali mora», adiantou Álvaro Amaro, revelando que, depois da intervenção, as casas vão passar para a posse do município. O projeto deverá estar concluído «daqui por três anos ou até antes», referiu o edil, que também espera construir mais habitação social na cidade. O vereador Joaquim Carreira concorda com estes trabalhos, mas sugeriu «uma recuperação mais ambiciosa», através de um plano de urbanização e da construção de casas de raiz». «Se for apenas uma operação de cosmética, o bairro manter-se-á um gueto». Das 22 moradias, de construção antiga e muito degradadas, 18 são do IHRU e quatro da Câmara.
Livros gratuitos para todos no ensino básico
Nesta reunião, o executivo deliberou por unanimidade oferecer os manuais escolares obrigatórios a todos os alunos do concelho que frequentem os 2º, 3º e 4º anos do primeiro ciclo do ensino básico no ano letivo que aí vem.
Segundo Álvaro Amaro, a medida beneficiará mais de 900 crianças dos dois Agrupamentos Escolares do concelho, enquanto os alunos abrangidos pelos escalões A e B da ação social escolar (cerca de 460) terão ainda direito a “kits” de material escolar gratuito. Para por em prática esta deliberação a autarquia vai gastar 43 mil euros, sendo que entre 1 de agosto e 7 de setembro os encarregados de educação terão que levantar, nos Serviços de Educação do município, um vale personalizado que poderão trocar pelos livros nas livrarias da cidade. «A medida diz bem que a Câmara da Guarda não descura um pilar fundamental como é a educação», afirmou o presidente.
O executivo aprovou também a realização de obras nas escolas do primeiro ciclo de Santa Zita, Lameirinhas e Alfarazes e no edifício do jardim-de-infância da Estação (Guarda-Gare). Estes trabalhos vão custar 344 mil euros e visam a melhoria das condições físicas destes quatro edifícios, devendo estar concluídos até 8 de setembro. No final da reunião, o autarca anunciou que a cidade vai acolher, em 2017, o VII Congresso da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE). O encontro ainda não tem data definida mas deverá ocorrer em finais de maio.
Luis Martins 
