Já é oficial. A Câmara da Guarda vai avançar com um plano de saneamento financeiro. A proposta foi aprovada na última reunião do executivo, realizada na segunda-feira, onde, desta vez, as vozes subiram de tom por causa das contas do município.
A deliberação implica a contratação, por convite, de uma empresa especializada – cujo nome não foi divulgado – que vai cobrar 60 mil euros para fazer o estudo da situação financeira da autarquia e apresentar um plano de saneamento. Para Joaquim Valente, o trabalho parece simples: «Trata-se de transformar a dívida de curto e médio prazo em longo prazo, alteração que tem que ser aprovada pela administração central», disse o presidente, sublinhando que não há outra solução. «Quando as receitas são inferiores às despesas há um défice que pode ser suavizado com reduções nas despesas e nos investimentos», acrescentou. O autarca considerou ainda que passar todas as dívidas para longo prazo «não é adiar o problema, mas sanear as contas». Quanto à necessidade de contratar uma empresa, justificou que a escolhida tem «currículo no mercado» e que a Câmara «não tem capacidade técnica» para fazer o estudo em causa. «Nenhuma autarquia do país a terá», insistiu.
Os vereadores do PSD duvidam e votaram contra a proposta por causa desta contratação e por entenderem que «a redução da despesa é uma decisão política e não técnica», sustentou Rui Quinaz. Além disso, o eleito da oposição considerou tratar-se do «tal contrato de saneamento financeiro que o presidente tem vindo a escamotear» e que resulta da «gestão inoperante e ruinosa» do atual executivo. «O legado deste mandato é a hipoteca da Guarda nos próximos 12 ou 13 anos», acusou, criticando a maioria socialista por só agora fazer este estudo: «Passados seis anos é que se vai ver como se resolve este problema e se reconhece que já há desequilíbrio e que é preciso sanear as contas», declarou. Nesta reunião, Joaquim Valente e Rui Quinaz protagonizaram uma acesa troca de palavras por causa das contas. Tudo porque o presidente disse há 15 dias que o social-democrata «mentiu ou agiu de má-fé» quando falou da dívida do município.
«É preciso desmascarar toda a estratégia de manipulação dos números que Rui Quinaz faz e atitudes que nem quero adjetivar», disse o edil, apresentando um documento segundo o qual a dívida da Câmara era de 54,5 milhões e não de 61 milhões, como afirmou o vereador do PSD na última reunião. «A esse valor há ainda que retirar 1,2 milhões pagos em julho de prestação do PREDE, pelo que estamos a reduzir o endividamento e não a aumentá-lo. Desde dezembro que baixou cerca de sete milhões de euros», referiu. Joaquim Valente refutou ainda o valor da dívida consolidada do grupo Câmara Municipal – de 71,2 milhões de euros, de acordo com o social-democrata –, alegando que o vereador usou «a dívida contabilística, virtual, que não existe», da transferência dos edifícios das piscinas municipais e do TMG para as respetivas empresas municipais.
Por sua vez, Rui Quinaz manteve os números que disse há quinze dias (ver edição de 7 de julho), sublinhando que é a «informação oficial» dos serviços da Câmara e reportam-se a 31 de dezembro de 2010. «Pelos vistos, o senhor presidente desconhece-a e resolve acusar outros de ignorância para justificar a sua», lamentou. De resto, constatou que essas são «as únicas contas disponíveis. O senhor presidente trouxe-nos números atuais, mas isso não muda nada, nem Joaquim Valente contestou um único elemento apresentado na última reunião. O que nos deve preocupar é que a situação é grave», respondeu o social-democrata, apontando o dedo à «gestão desastrosa» da maioria socialista.
Luis Martins