A maioria social-democrata na Câmara da Covilhã aprovou na última reunião do executivo, realizada na sexta-feira, a manutenção das taxas máximas de derrama, em 1,5 por cento, e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Uma medida que mereceu o voto contra do socialista Vítor Pereira. Entretanto, a autarquia vai abrir concurso para a concepção, construção e exploração de um ecoparque no concelho para acolher sucatas e futuras unidades de tratamento de desperdícios de obras públicas.
Carlos Pinto justificou a manutenção dos tectos máximos da derrama e do IMI com o facto da autarquia «necessitar destas receitas». No final da reunião, realizada à porta fechada, Vítor Pereira considerou que «tendo em conta a actual conjuntura económica, a fixação da derrama no seu valor máximo não vem beneficiar os investidores». Pelo contrário, «se fosse reduzida, pelo menos para metade, a Câmara dava um importante sinal de abertura às empresas que se quisessem fixar no concelho, estimulando-se, desta forma, a criação de emprego», reforçou o vereador do PS. Embora tenha votado contra, o socialista disse concordar com a isenção dos sujeitos passivos com volume de negócios inferiores a 150 mil euros. Vítor Pereira também votou contra a manutenção das taxas do IMI em 0,8 por cento para os prédios rústicos, 0,7 para os urbanos e 0,4 para os urbanos avaliados depois de 2004. Já os prédios devolutos têm um IMI de 0,8, enquanto que nos degradados, a taxa é majorada em 30 por cento.
O eleito relembra que, em Julho, o Conselho de Ministros aprovou a redução das taxas máximas de IMI em 0,1 pontos, pelo que «os tectos máximos passaram para 0,7 por cento e 0,4 por cento, respectivamente, para os prédios mais antigos e para os que foram transaccionados ou avaliados depois de 2004». Por isso, considera que, ao fixar as taxas nos limites máximos, a autarquia «penaliza os proprietários do concelho, os quais não sentirão o desagravamento fiscal pretendido e o correlativo aumento do rendimento disponível».
Concurso para ecoparque aberto em Novembro
A Câmara da Covilhã deliberou ainda lançar um concurso para a concepção, construção e exploração de um ecoparque destinado a acolher «as empresas do concelho que trabalham no comércio e transformação das sucatas». O procedimento vai ser aberto em Novembro, tendo já sido nomeada a comissão encarregue de apresentar, até 30 de Outubro, os estudos e o respectivo caderno de encargos. A localização ainda não está definida, até porque essa é uma das condições a que os interessados terão que responder. Esta estrutura servirá também para «disciplinar este sector», sendo que os operadores serão obrigados «a deslocar-se para esse local, acabando com os parques de sucatas disseminados pelo concelho», reforçou Carlos Pinto.
Ricardo Cordeiro
