A Câmara da Covilhã vai contrair um empréstimo de 25 milhões de euros para substituição de dívida. A decisão foi tomada por unanimidade na reunião do executivo extraordinária de terça-feira, dia em que Carlos Pinto esteve ausente.
O presidente de Câmara lembrou que o Orçamento de Estado permite «a substituição de dívida aos municípios com boa recuperação financeira», entre os quais a autarquia covilhanense. «Em 2013 o índice de endividamento era de 298 por cento, a dois pontos percentuais do máximo que obrigava ao recurso ao FAM, e em 2015 surgiram mais 15 milhões de euros de dívidas, mas o município encetou esforços para reduzir a dívida significativamente e garantir a confiança dos nossos concidadãos e fornecedores», adiantou Vítor Pereira. Como resultado, no final de 2017 o endividamento era de 189 por cento e será agora possível à autarquia «pagar dívida antiga» sob a condição de continuar a não aumentar a dívida. Para já a Câmara vai proceder à liquidação antecipada de empréstimos/dívidas «com condições menos vantajosas», como são o caso da dívida à AMCB, EDP, Parq C, Teatro Municipal e BPI Factory, um protocolo do ano 2000.
A decisão carece ainda de aprovação na Assembleia Municipal, mas caso seja viabilizada Vítor Pereira afirmou que com esta amortização será possível «levantar a cabeça e tornar a Câmara da Covilhã numa entidade de bem». Acredita também que será mais fácil pagar a fornecedores em 20 dias e evitar que estes «tenham a sua vida financeira prejudicada por causa do município». O empréstimo tem um prazo de pagamento de 15 anos e foi bem acolhido pela oposição. O centrista Adolfo Mesquita Nunes fez-se representar por Maria José Madeira, que admitiu «satisfação» com a medida, pois vai «permitir a diminuição dos encargos financeiros e dos juros». A vereadora reconheceu «o grande esforço para a Câmara cumprir com os seus compromissos», nomeadamente às empresas locais. Este empréstimo permitirá saldar uma dívida à EDP, da década de 70.
Com um valor total de cerca de 4,1 milhões de euros, o plano de renegociação da dívida esteve também em discussão nesta reunião extraordinária e permite uma redução de 1,1 milhões de euros. Sobre o assunto o edil adiantou que «assim que que nos seja concedido o empréstimo, o valor será pago». Neste ponto, o CDS optou por se abster, pois embora reconheça o «esforço», o acordo define que, em caso de incumprimento, deixa de haver direito ao desconto agora definido e o pagamento terá de ser feito de uma só vez. Para Maria José Madeira, esse cenário «pode ser muito penalizador para o município».
Ana Eugénia Inácio
